6.mar.2013
6.mar.2013
Expediente suspenso no TRF da 3ª região
Problemas elétricos na sede, ocorridos na noite de terça-feira, ocasionaram a suspensão.
6.mar.2013
Edital para concessão da operação do trem de alta velocidade apresenta novo modelo
Para advogada, nova proposta é mais aderente à prática internacional.
6.mar.2013
Cadastro de improbidade incluirá crimes contra a administração pública
Cadastro terá crimes como corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, e outros, que tornam os responsáveis inelegíveis.
6.mar.2013
Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos
Entendimento foi confirmado por TRF da 4ª região.
6.mar.2013
Entendimento do STF sobre lei Maria da Penha é retroativo
Decisão é da ministra Rosa Weber.
6.mar.2013
HC não é cabível apenas em caso de ameaça direta ao direito de ir e vir
Para 2ª turma do STF, recurso é cabível também em ameaça reflexa ou remota a tal direito.
6.mar.2013
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
Foi julgada improcedente a revisão disciplinar protocolada pelo magistrado.
6.mar.2013
Mantida cassação do título de utilidade pública de instituição em SP
Título foi obtido no ano de 1970 pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
6.mar.2013
