2.ago.2012
2.ago.2012
Empresa que fazia uso da JT como órgão homologador de rescisões é condenada
Indenização a ser paga é de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
2.ago.2012
Juíza com mais de 65 anos tem nomeação a TRT reconhecida
Idade máxima de 65 anos para ingresso nos Tribunais de 2º grau somente se aplica ao Quinto constitucional.
2.ago.2012
STF suspende liminar que impedia divulgação dos salários dos magistrados do RJ
Supremo acolheu os argumentos da AGU.
2.ago.2012
Em CTI, técnica de enfermagem tem direito a adicional de periculosidade
Empregada ficava exposta à radiação ionizante.
2.ago.2012
Maria Doralice Novaes é eleita presidente do TRT da 2ª região
Quatro mulheres compõem a nova direção do Tribunal para o biênio 2012/2014.
2.ago.2012
HC pede nulidade da AP 470 em relação a Carlos Alberto Quaglia
Pedido alega cerceamento de defesa.
2.ago.2012
STF rejeita uso de audiovisual na defesa dos réus do mensalão
Representantes de quatro dos acusados pediam uso de equipamentos de projeção na sustentação oral.
2.ago.2012
Supremo proíbe terceiro mandato consecutivo de prefeito
STF reconheceu repercussão geral da questão.
2.ago.2012
