3.ago.2012
3.ago.2012
OAB pede livre acesso de advogados aos processos do TSE
Portaria de 2011 restringe o acesso aos processos somente às partes e aos advogados constituídos nos autos.
3.ago.2012
Promotor de Justiça é condenado por crime sexual contra duas meninas
Em um sítio de sua propriedade, ele teria amarrado as menores de 8 e 9 anos para cometer os atos libidinosos.
3.ago.2012
Banco terá que indenizar mãe por cobrar suposta dívida de filha falecida
Mulher recebeu ligações de cobrança de débito de origem fraudulenta feito após morta da filha.
3.ago.2012
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
Objetivo do CNJ é conhecer com mais precisão as decisões judiciais e prevenir os litígios.
3.ago.2012
Empregado que reteve documentos confidenciais não terá que indenizar empresa
Empresa não provou que a retenção dos documentos confidenciais causou abalo à sua imagem.
3.ago.2012
PGR não pedirá impedimento de Toffoli no mensalão
Na avaliação de Gurgel, medida poderia provocar adiamento ou inviabilização do julgamento.
3.ago.2012
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
3.ago.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro"
Veja quem ganhou a obra "Direito Financeiro".
2.ago.2012
