21.ago.2013
21.ago.2013
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
Na moda, e em pauta no STF na AP 470, a ordem dos declaratórios foi disciplinada pelo decreto 737, com a rubrica de Dom Pedro II.
21.ago.2013
Faculdade de Direito da USP tem nova diretora e alunos permanecem em greve
Alunos reivindicam entre outras coisas, a regularização das matrículas ; critérios claros para escolha dos créditos ; e que as aulas de uma mesma matéria de um determinado ano sejam oferecidas em pelo menos duas salas.
21.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Modulação em Matéria Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Modulação em Matéria Tributária".
20.ago.2013
Falece o advogado Cláudio Antônio Mesquita Pereira
Advogado faleceu na noite desta terça-feira, 20.
20.ago.2013
OAB requer ingresso em procedimento sobre conciliação feita por cartórios em SP
Processo busca suspender o provimento CGJ 17/13 que autorizou a realização de conciliação em cartórios de SP.
20.ago.2013
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
Documento faz referência ao debate estabelecido na última sessão plenária da Corte.
20.ago.2013
STF deve levar três semanas para julgar declaratórios do mensalão
Em duas sessões foram analisados cinco recursos; ainda faltam 18 recursos para serem analisados.
20.ago.2013
Falece o advogado Alcyone Barretto, baluarte da Mangueira
Advogou por mais de meio século, defendeu presos políticos e jornalistas na ditadura e foi professor da PUC-Rio.
20.ago.2013
