13.mar.2012CNJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de atuação parcialMagistrado agiu com negligência e parcialidade em ações que envolviam grandes somas de dinheiro.
13.mar.2012Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juizPortaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados.
13.mar.2012STF decidirá se descanso assegurado às mulheres antes de jornada extra é constitucionalProcesso questiona a constitucionalidade de direito trabalhista assegurado somente pelo artigo 384 da CLT.
13.mar.2012Matérias disciplinares na pauta da sessão de hoje do CNJEstão entre os julgamentos: matérias diciplinares e reserva de vagas para portadores de deficiência em concursos para tabelião de cartórios.
13.mar.2012Jornalista Lourival de Sant Anna será indenizado por editoraMatérias questionaram a competência do jornalista e o acusaram de crimes.
13.mar.2012Direito GV e Fundação Carlos Chagas debatem mecanismos de acesso à UniversidadeEssas e outras questões serão debatidas amanhã, às 14h, na Direito GV no encontro "Diversidade e Acesso à Universidade : Por que e Para Quem?".
13.mar.2012Decretada penhora de bens de construtora que desviou verbas em obra do TRT da 2ª regiãoA 19ª vara Federal do DF determinou a penhora de R$ 2,7 milhões que seriam transferidos ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda.
13.mar.2012Estados têm piso salarial para advogado contratadoConfira quais são as dez Unidades Federativas que estabelecem salário mensal mínimo aos advogados do setor privado.
13.mar.2012Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador"Veja quem faturou o livro "Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador" (Do Advogado - 293p.), de Alexandre Lima Raslan.
12.mar.2012Tramitação de processos no TST é reduzida em mais de três mesesO objetivo para 2014 é que o tempo médio de tramitação chegue a cerca de um ano e meio.