17.abr.2013
17.abr.2013
Senado restaura simbolicamente mandato de Luiz Carlos Prestes
Prestes teve o mandato extinto após o TSE cancelar o registro de seu partido em 1947.
17.abr.2013
Votos de lista tríplice de TJ devem ser abertos, nominais e justificados
CNJ anulou a votação para desembargador do TJ/RN.
17.abr.2013
TSE julga caso de filho que registrou candidatura para substituir pai na véspera da eleição
Julgamento está suspenso devido a pedido de vista da ministra Luciana Lóssio.
17.abr.2013
Ilegalidade de quórum mínimo para escolha do Quinto vale para Cortes Superiores
CNJ emitirá enunciado indicando a ilegalidade de normas que estabeleçam quórum mínimo para a aprovação dos nomes indicados ao Quinto.
17.abr.2013
Senado aprova Estatuto da Juventude
O texto estabelece direitos a aproximadamente 52 mi de jovens entre 15 e 29.
17.abr.2013
Funcionários do fórum de Novo Hamburgo/RS dançam Harlem Shake sobre processos
Jovens foram demitidos por justa causa.
17.abr.2013
JB e presidentes dos TRFs discutem criação de novos Tribunais
Os dirigentes também são contrários ao projeto e defendem soluções alternativas para a JF.
17.abr.2013
CNJ instaura sindicâncias para apurar irregularidades no TJ/BA
Entre as principais irregularidades estão erros no cálculo de precatórios judiciais, que causaram prejuízo de R$ 448 mi ao erário.
17.abr.2013
