13.out.2011
13.out.2011
Polêmica entre Wanessa Camargo e Rafinha Bastos vai parar na Justiça
O imbróglio envolvendo Rafinha começou quando, durante o programa CQC, o humorista disse que "comeria ela e o bebê".
13.out.2011
Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento deve indenizar
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a pagar indenização por danos morais a sua ex-noiva, por conta do rompimento do relacionamento semanas antes da cerimônia de casamento.
13.out.2011
Soldado que dançou funk ao som do Hino Nacional obtém HC
O STM concedeu HC a um dos soldados que dançou funk ao som do Hino Nacional, episódio que ganhou as manchetes de todo o país no mês de maio. K.P.A.S, juntamente com mais oito integrantes da 3ª Companhia de Engenharia de Combate de Dom Pedrito/RS, foram denunciados pelo crime de ofensa a símbolo nacional, tipificado no art. 161 do CPM. O processo corre na Auditoria de Bagé/RS.
13.out.2011
SBT é multado por publicidade disfarçada em programa infantil
O SBT foi multado em R$ 1 mi pelo DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ por publicidade disfarçada em programa infantil. Isso acontece quando, nos jogos por telefone, os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos.
13.out.2011
Verba denominada "direito de arena" deve ser considerada de natureza salarial
Em acórdão da 8ª turma do TRT da 2ª região, o desembargador Rovirso Aparecido Boldo entendeu que a verba denominada "direito de arena" deve ser considerada como parcela de natureza eminentemente salarial.
13.out.2011
Acordo em cheque pré-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
A 4ª turma do STJ decidiu que terceiro de boa-fé que recebe e apresenta cheque pós-datado (popularmente conhecido como pré-datado) não está sujeito a indenizar seu emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentação antes da data combinada. O entendimento foi dado em recurso de um posto de gasolina contra decisão do TJ/SC. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, considerou que a empresa não é obrigada a indenizar o emitente do cheque, que teve seu nome negativado na Serasa.
13.out.2011
Diretores da AASP participam de congresso Trabalhista em Fortaleza
O "XXXIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - XXXIII CONAT" teve início ontem em Fortaleza. O objetivo do encontro é refletir, debater, dialogar e trocar experiências com vistas a estabelecer e aprofundar o conhecimento do Direito Trabalhista no Brasil.
13.out.2011
OAB/SP pede suspensão de prazo ao TRF da 3ª região
Ofício enviado pela OAB/SP a desembargador Roberto Haddad, presidente do TRF da 3ª região, solicita a suspensão dos prazos processuais na JF, diante da paralisação parcial dos servidores em várias comarcas do Estado.
13.out.2011
