16.set.2011
16.set.2011
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
A 6ª câmara Cível do TJ/RS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao ressarcimento dos gastos com o mestrado realizado por uma aluna. O curso não foi reconhecido pela CAPES.
16.set.2011
Fenalaw 2011 debate gestão estratégica para sociedade de advogados e áreas jurídicas
A Fenalaw SP 2011, o maior evento do setor jurídico da América Latina, reúne profissionais do setor para debater a gestão estratégica para sociedades de advogados e para departamentos jurídicos e as práticas nacionais e internacionais do cenário atual. A 8ª edição do evento, que acontece entre os dias 18 e 20/10, no Centro de Exposições Frei Caneca, em São Paulo, terá a presença de profissionais e escritórios renomados.
16.set.2011
Abertas duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região pelo Quinto
De 28/9 a 17/10, estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TRT da 2ª região reservadas ao Quinto constitucional, classe dos advogados. A abertura ocorre devido à aposentadoria dos desembargadores Vania Paranhos e Delvio Buffulin.
16.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo"
Confira quem faturou o livro "Interpretando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo" (232p.), de Hamurabi Messeder.
16.set.2011
Artigos da semana
15.set.2011
Joaquim Barbosa declara extinta a pena do ex-jogador Edmundo
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Alves de Souza Neto, em decorrência da prescrição do crime pelo qual respondia. Em 1999, ele foi condenado por homicídio e lesão corporal após se envolver em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas e três feridos.
15.set.2011
Juiz repudia precariedade do sistema prisional ao interditar presídio
O juiz de Direito Cássio Roberto dos Santos, da 1ª vara de Bataguassu/MS, ao julgar procedente pedido do MP para interditar o Presídio Masculino da cidade, faz um tratado acerca da situação precária do sistema carcerário.
15.set.2011
Resolução disciplina a cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios
A resolução 64/11, do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, publicada no DOU da última segunda-feira, 12, trata da cobrança retroativa de direitos antidumping e compensatórios.
15.set.2011
