12.jun.2012
12.jun.2012
Advogado acusado de homicídio qualificado pede liberdade ao STF
A defesa pede, liminarmente, suspensão do decreto de prisão preventiva.
12.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "O Direito na Era Digital"
Veja quem faturou a obra coletiva "O Direito na Era Digital".
11.jun.2012
Estado do MT questiona remoção de juízes determinada pelo CNJ
Conselho determinou ao Tribunal adoção do critério de antiguidade nas remoções a pedido de magistrados de mesma entrância.
11.jun.2012
Extensão de direitos de servidores públicos a contratos temporários tem repercussão geral
Para o relator, ministro Marco Aurélio, "a controvérsia é passível de repertir-se, possuindo repercussão social".
11.jun.2012
Advogados de Valentim Gentil/SP pedem instalação de vara Distrital na cidade
Comitiva da OAB/SP foi recebida pelo presidente do Tribunal paulista para apresentar reivindicações.
11.jun.2012
Novo CP poderá trazer benefício a sequestrador arrependido
Comissão também aprovou a inclusão no texto do crime de roubo por equiparação.
11.jun.2012
Debate acalorado no Conselho Federal da OAB
Questão relacionada as finanças da entidade monopolizou os debates na manhã de ontem.
11.jun.2012
MDA recebe desembargador Federal Luiz Stefanini, do TRF da 3ª região
Encontro debateu importantes temas para a advocacia e a magistratura
11.jun.2012
