5.dez.2012
4.dez.2012
Câmara rejeita urgência para PL que acaba com exame de Ordem
Placar ficou em 233 votos contra e 145 a favor.
4.dez.2012
CNJ concede prazo maior na implantação do processo eletrônico em SP
TJ/SP deve aceitar até 01 de fevereiro de 2013 as iniciais no sistema na forma digital e física.
4.dez.2012
Governo publica MP que destina royalties do petróleo para educação
MP foi anunciada na última sexta-feira, 30, em complemento aos vetos da presidenta Dilma.
4.dez.2012
Site é condenado por anúncio falso de garota de programa
Mulher teve o telefone divulgado em site de comércio virtual como sendo o de uma garota de programa.
4.dez.2012
Júri simulado relembra morte do escritor Euclides da Cunha
A simulação contou com a presença dos alunos da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
4.dez.2012
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
Detectada a debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia.
4.dez.2012
Direito GV e FGV DIREITO RIO participam de seminário sobre direito concorrencial
No dia 6/12, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promoverá em Brasília/DF o "Seminário Científico de Direito Concorrencial".
4.dez.2012
TJ/RJ elege nova administração para biênio 2013/14
Desembargadora Leila Mariano será a presidente do Tribunal.
4.dez.2012
