8.out.2012
8.out.2012
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.
8.out.2012
STJ divulga reportagem sobre recentes decisões da Corte acerca dos royalties
Decisões tratam de petróleo e gás natural, patente e outros.
8.out.2012
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia
Execução desse crédito, mesmo que pretérito, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas.
8.out.2012
STF realiza Programa Tobias Barreto
Evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de outubro.
8.out.2012
Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte
Gasto é de 0,16% dos investimentos e dinheiro não virá de contribuinte.
8.out.2012
TJ/GO garante a estudante direito de realizar exame de reclassificação no Ensino Médio
Aluna foi aprovada no vestibular da ESPM.
8.out.2012
Supermercado terá que indenizar por vender produto vencido
Houve falha do comerciante no controle de qualidade dos produtos.
8.out.2012
Médico formado antes de 1981 não precisa comprovar residência médica
Exigência de certificado de residência médica e de especialização tornou-se obrigatória somente após a edição da lei 6.932/81.
8.out.2012
