17.abr.2012
17.abr.2012
Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido
Comissão esteve reunida ontem e aprovou também a amplicação de provas da embriaguez ao volante.
17.abr.2012
Clubes paulistas de futebol têm dívidas de contrapartidas sociais com MP/SP
Em troca de utilização de terrenos públicos, clubes devem realizar obras sociais.
17.abr.2012
São Paulo não aceita conciliação e cautelar de Oscar será julgada no TST
Jogador de futebol pede a suspensão da decisão do TRT da 2ª região que reativou seu contrato com o time paulista.
17.abr.2012
TJ/SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos
Autorização estava prevista nas normas da Corregedoria.
17.abr.2012
CNJ receberá doação de 450 mil dólares do Bird
O valor é destinado ao desenvolvimento de projeto que pretende regular as disparidades entre os judiciários estaduais.
17.abr.2012
Pleno do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais
Confira a nova redação dos itens.
17.abr.2012
Marcas nominativas de produtora de etiquetas não são registráveis
Sendo as marcas nominativas e formadas por números conclui-se que as mesmas não são registráveis.
17.abr.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, a correspondente Mônica Gonçalves da Cunha Castro, cadastrada em Núcleo Bandeirante/DF, ganhou a obra "Introdução à Lógica Jurídica - Fundamentos Filosóficos".
17.abr.2012
