16.jun.2011
16.jun.2011
Câmara aprova regras para licitações da Copa, mas texto ainda pode mudar
No dia 28, serão votados destaques do PSDB e do DEM ao projeto de lei de conversão da MP 527/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
16.jun.2011
Lançamento dos novos volumes da Série GVlaw
Hoje, a Direito GV realiza o coquetel de lançamento de toda a produção acadêmica e editorial da Escola durante 2010 e início de 2011, a Série GVlaw. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua 13 de maio, 1.947, SP), das 19h30 às 22h.
16.jun.2011
Mudanças no CDC tratam de endividamento e comércio eletrônico
Anúncios de venda "sem juros" ou com "taxa zero de juros", bem como a promessa de venda sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, podem sumir do comércio. Uma das principais inovações propostas pela comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para trabalhar na revisão do Código de Defesa do Consumidor é a proibição de publicidade que leva o comprador ao engano ou ao superendividamento.
16.jun.2011
STF : Marcha da maconha pode ocorrer
Em decisão unânime (8 votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a realização dos eventos chamados "marcha da maconha", que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.
16.jun.2011
Lançamento da obra "Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas"
No próximo dia 21, a Editora Saraiva lança a 4ª edição do livro "Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas", de Ecio Perin Jr., sócio fundador do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.
16.jun.2011
Mestre Goffredo defendia, há 50 anos, a participação popular na elaboração das leis
As ideias do Mestre Goffredo da Silva Telles Junior acerca da participação dos grupos sociais na elaboração das leis.
16.jun.2011
STJ - Justiça trabalhista deve decidir quanto à sucessão de dívidas da TV Manchete
A Rede TV! (TV Ômega) e TV Manchete discutem judicialmente a extensão da responsabilidade sucessória da primeira em razão de ela ter adquirido a segunda. E, de fato, várias reclamações trabalhistas contra a extinta Manchete dependem da solução do imbróglio. Em recente decisão, a 2ª seção do STJ negou embargos da TV Ômega e remeteu ao juízo Trabalhista o poder de decidir quanto à sucessão das dívidas.
16.jun.2011
Aurum Software - Themis abre fronteiras para escritório de advocacia
Um dos primeiros a adotar o software Themis Jurídico, o escritório Moro e Scalamandré Advocacia - que tem 20 anos de atividade na área trabalhista com foco em contencioso e consultivo -, é um exemplo de sucesso com o uso do sistema.
16.jun.2011
