13.abr.2011
13.abr.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 13
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
13.abr.2011
Empreendedor individual tem reduzida alíquota de contribuição de 11% para 5%
O governo Federal publicou no último dia 8/4 a MP 529 que reduz a alíquota de contribuição do empreendedor individual de 11% para 5% sobre o salário mínimo. A MP foi publicada no DOU um dia após a cerimônia que comemorou a marca de 1 milhão de inscritos no Programa do Empreendedor Individual.
13.abr.2011
Resultado da promoção Indique Amigos
Veja quem são as ganhadoras dos códigos do saudosoTheotonio Negrão.
13.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"
Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p.).
12.abr.2011
TED aprova ementa que permite cobrar honorários advocatícios por boleto bancário
Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 540ª sessão no dia 17/3.
12.abr.2011
Ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, visita comarca de Pontalina/GO
Na sexta-feira, 8/4, o juiz de Direito José Machado de Castro Neto, de Pontalina/GO, recebeu visita da ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, natural do município, de onde saiu aos 19 anos para estudar em Goiânia.
12.abr.2011
STJ - Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma representada, desde que, à falta de ajuste escrito, a exclusividade seja provada por testemunhas ou outros meios aceitos em juízo.
12.abr.2011
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A 5ª turma do STJ decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor - tipos penais tratados separadamente pelo CP até 2009, quando foram reunidos num mesmo artigo sob a denominação geral de estupro.
12.abr.2011
