25.jan.2012
25.jan.2012
Ajufesp: Concurso de promoção de juízes Federais substitutos do TRF-3 tem atraso injustificável
A Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul evidenciou sua consternação com o atraso da conclusão do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz Federal substituto do TRF da 3ª região.
25.jan.2012
Pequenos escritórios podem contar com ferramenta on-line de consultoria
A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria lança no mercado a "Consultoria Online" para os pequenos escritórios de advocacia. Essa ferramenta permite que bancas de pequeno porte sejam administradas com eficácia.
25.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988"
Veja quem são os ganhadores do livro "O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988" (Verbo Jurídico - 143p.), de Tânia Maria dos Santos.
24.jan.2012
Promotora que pediu abertura de inquérito contra Rafinha Bastos pede, agora, inquérito no caso do BBB
O MP/SP requisitou à Polícia Civil abertura de inquérito policial a fim de apurar prática de crime sexual cometida pelo modelo Daniel Echaniz, recentemente eliminado do programa televisivo BBB.
24.jan.2012
Hóspede de pousada será indenizada por coice de cavalo
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão do juiz da 7ª vara Cível de Brasília e majorou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil à hóspede de uma pousada que foi gravemente ferida por um coice de equino em um passeio a cavalo.
24.jan.2012
Passageiro obrigado a desembarcar em cidade diversa da contratada será indenizado
Por decisão da juíza de Direito Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, do 1º JEC de Brasília, a Goll Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cliente que teve que completar sua vigem de ônibus, porque o pouso ocorreu em cidade diversa da que foi contratada.
24.jan.2012
USP contesta decisão sobre responsabilidade trabalhista
A USP ajuizou, no STF, uma reclamação em que pede liminar para suspender decisão da 11ª turma do TRT da 2ª região, que declarou sua responsabilidade subsidiária por uma dívida trabalhista de uma empresa de segurança, por ela contratada, em face de uma funcionária desta.
24.jan.2012
STJ determina que compete à Justiça Estadual julgar caso Pinheirinho
Em São José dos Campos, interior de SP, a desocupação de uma área conhecida por "Pinheirinho", reclamada pela massa falida da empresa Selecta, resultou em um imbróglio com o envolvimento de diversas instâncias do Judiciário. Na última decisão, o ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, determinou que cabe à Justiça estadual conhecer e julgar os feitos relacionados à reintegração de posse.
24.jan.2012
