21.jan.2012
21.jan.2012
OAB/SP celebra 80 anos de história
Neste domingo, 22, a OAB/SP comemora 80 anos. A seccional paulista foi fundada no dia 22 de janeiro de 1932, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil.
21.jan.2012
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro, por empresas filiadas à Abba - Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas, sem o selo de controle da Receita Federal.
20.jan.2012
JF determina que Anatel regulamente utilização de SMS para serviços de emergência
A juíza Federal Diana Brunstein, titular da 7ª vara em SP, determinou que a ANATEL regulamente a utilização do SMS (Serviço de Mensagens Curtas) para se comunicar com os serviços de emergência da PM (190) e Corpo de Bombeiros (193),
20.jan.2012
Ações na cracolândia foram tema de debate na AASP
A AASP realizou ontem, 19/1, o debate "Cracolândia - um tema que merece reflexão". O evento teve por objetivo analisar as propostas do poder público para a região denominada cracolândia, no centro da capital paulista.
20.jan.2012
Boccuzzi Advogados Associados organiza Encontro Regional das Américas
Hoje e amanhã, acontecerá em SP o Encontro Regional das Américas, uma reunião dos membros da associação internacional The Law Firm Network, rede de escritórios de advocacia que oferece atendimento em diversas partes do mundo. Os anfitriões serão os integrantes de Boccuzzi Advogados Associados, única banca nacional presente na associação.
20.jan.2012
OEA vai apurar se o Brasil oferece meios para pagar precatórios
O descumprimento crônico por parte do Poder Público da quitação de precatórios vem causando discussões na esfera estadual, nacional e internacional. A OEA, a Secretaria de Reforma do Judiciário, o CNJ, a OAB/SP e o STF vêm tomando providências para resolver a situação.
20.jan.2012
Atendimento a menor infrator terá regras nacionais em 90 dias
Entra em vigor em 90 dias a lei 12.594/12, sancionada no último dia 18, que institui o Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
20.jan.2012
INSS será ressarcido por benefícios pagos às vítimas de acidente em Metrô de SP
O consórcio Via Amarela e o Metrô/SP foram condenados a ressarcir o INSS pelos valores pagos em benefícios de pensão por morte para familiares de três pessoas que morreram no acidente da construção da Linha 4 Amarela, ocorrido em janeiro de 2007.
20.jan.2012
