27.jun.2012
27.jun.2012
Entregue anteprojeto do novo CP
Veja a íntegra do texto.
27.jun.2012
Poder de investigação do MP e propaganda eleitoral voltam a pauta do STF
Supremo realiza duas sessões extraordinárias nesta semana.
27.jun.2012
Editora RT completa 100 anos e recebe homenagem por centenário
Homenagem será prestada pela Thomson Reuters, que há 2 anos adquiriu a editora.
27.jun.2012
São válidas provas colhidas em lan house sem autorização judicial
De acordo com a decisão, após aval do dono do estabelecimento, seria desnecessária a autorização judicial ou do usuário da máquina.
27.jun.2012
Coronel Ustra indenizará familiares de jornalista torturado na ditadura
Luiz Eduardo da Rocha Merlino faleceu em decorrência de espancamentos e atos de tortura comandados e praticados pelo militar.
27.jun.2012
Google não precisa retirar de suas buscas imagens e vídeos de Xuxa nua
STJ entendeu que os sites de busca não podem ser obrigados a limitar resultados.
27.jun.2012
Transbrasil será ressarcida em R$ 400 mi por cobranças que provocaram sua falência
Outra parte da indenização ainda será objeto de liquidação.
27.jun.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico e Social"
Veja quem ganhou a obra "Direito Econômico e Social".
26.jun.2012
