23.mar.2011
23.mar.2011
TJ/MG - Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares recebe presidente da OAB/MG
O desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, corregedor-geral de Justiça, recebeu no dia 22, visita do presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves.
23.mar.2011
TRF da 3ª região garante o direito de renegociação de dívida com Fies
TRF da 3ª região garantiu o direito de renegociação de dívida com Fies, mas impede que valor do desconto a ser concedido pela CEF seja imposto pelo titular do débito. A demanda se deu, devido a ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada ajuizada em face da CEF, que objetiva a renegogaciação do saldo devedor do contrato do Fies, nos mesmos moldes oferecidos àqueles que contratam o CREDUC. A autora do processo pedia um desconto de 90% na renegociação da dívida.
23.mar.2011
Ficha limpa está na pauta de julgamentos do STF de hoje
O plenário do STF deverá julgar na sessão plenária de hoje, 23, um processo que contesta a aplicação da lei da ficha limpa (LC 135/10) nas últimas eleições. A defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB) ajuizou RE 633703 contra decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de deputado Estadual, em razão de condenação por improbidade administrativa. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
23.mar.2011
Comissão de Diversidade da OAB/SP participa de audiência pública no Conselho Federal
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Adriana Galvão de Moura Abílio, participou ontem, 22, na sede do Conselho Federal da OAB/SP, de audiência pública para debater a elaboração de um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual.
23.mar.2011
Comissão da OAB/SP enfatiza a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, Eduardo Pereira da Silva, lembrou a importância do Dia Internacional de Combate ao Racismo, comemorado no último dia 21.
23.mar.2011
Desembargador Zveiter toma posse como presidente do TRE/RJ
O desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter tomou posse no último dia 21 como presidente do TRE/RJ. Na mesma solenidade realizada no plenário do Órgão Especial do TJ/RJ, o juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar foi empossado como corregedor regional eleitoral.
23.mar.2011
Ricardo Lewandowski recebe medalha do TRE/SP
Na última segunda-feira, 21, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, recebeu Colar do Mérito Eleitoral Paulista, no TRE/SP.
23.mar.2011
TJ/AL - Designado magistrado para Comitê de Conflitos Agrários
O juiz Ayrton de Luna Tenório, titular da 29ª vara Cível da comarca da capital (vara Agrária), foi designado pelo presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, para compor o Comitê de Conflitos Agrários do Estado de AL.
23.mar.2011
