8.mar.2011
7.mar.2011
STJ - Seções se reúnem na segunda-feira após o Carnaval
7.mar.2011
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral reconhecidas no STF
6.mar.2011
Advogado alerta para barreiras no desenvolvimento do setor elétrico
O apagão ocorrido nos Estados do Nordeste no início de fevereiro revela preocupante fragilidade do sistema elétrico brasileiro. Mais de 40 milhões de pessoas ficaram no escuro por quase cinco horas. Independentemente das causas do evento, é preciso admitir que há um longo caminho a percorrer até o país alcançar níveis confortáveis de segurança no fornecimento de energia.
6.mar.2011
Advogados analisam o problema de trabalhadores não receberem renumeração extra por situações de perigo
Estudo realizado pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que 57% dos empregados formalizados que colocam a saúde ou a vida em perigo no exercício profissional recebem adicional por insalubridade e periculosidade. A respeito do tema, comentam os advogados Beatriz Trindade Miranda, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Marcel Cordeiro, do Salusse Marangoni Advogados.
5.mar.2011
Advogado Luiz Olavo Baptista lança livro sobre contratos internacionais
5.mar.2011
Anencefalia: ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento no STF
5.mar.2011
MP/RJ - Cláudio Lopes e Martha Rocha reúnem-se com o objetivo de estreitar o diálogo e o trabalho entre as instituições
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, reuniu-se no dia 3 com a nova chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha. O encontro foi realizado no edifício sede do MP/RJ e serviu para estreitar relações e iniciar parcerias em torno de temas de interesse das duas instituições. A extinção das carceragens nas delegacias, conclusão de inquéritos antigos, fiscalizações e modernizações de processos foram os assuntos debatidos.
5.mar.2011
Lei decreta a paulista Taubaté como capital nacional da literatura infantil
A cidade de Taubaté, localizada no Vale do Paraíba/SP, berço de nascimento de um dos maiores expoentes da literatura nacional, Monteiro Lobato, é decretada "Capital Nacional da Literatura Infantil".
5.mar.2011
