5.mar.2011
5.mar.2011
Instituições querem assegurar empregos na região serrana
O MPT, o MTE e a OAB/RJ empenharão esforços para que os contratos de financiamento firmados pelo BNDES com empresários da região serrana contenham cláusulas que garantam a manutenção dos empregos.
5.mar.2011
TJ/SP inaugura Centro de Solução de Conflitos e lança projeto TJ Conciliando SP
O TJ/SP inaugurou na última quinta-feira, 3, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda instância e Cidadania. Na mesma oportunidade, foi iniciado o projeto TJ Conciliando SP, com apoio da seção de Direito Privado do TJ e do CNJ. O TJ/SP é o primeiro Estado brasileiro a cumprir o disposto na resolução 125, do CNJ.
5.mar.2011
Liminar do STF que garante acesso de advogados a processos é discutida por advogados
O STF confirmou liminar que garante o acesso de advogados a processos para consultas, mesmo sem procuração das partes, exceto nos casos de segredo de Justiça. Comentam sobre o tema os advogados Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados; Giuseppe Giamundo Neto, da banca Edgard Leite Advogados Associados; Daniel Willian Granado, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Rodrigo Bornholdt, sócio do escritório Bornholdt Advogados.
4.mar.2011
TJ/DF - Juizado Especial do Aeroporto orienta quem vai viajar no Carnaval
O Juizado Especial do Aeroporto está preparado para receber mais demandas nesse feriado de Carnaval, época em que as reclamações contra as companhias aéreas costumam aumentar. O posto manterá o atendimento em tempo integral. O consumidor que quiser solucionar um problema no Juizado deverá entrar com o pedido dentro de 24h do incidente ocorrido.
4.mar.2011
Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela visita TJ/RS
A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente do TJ/RS, recebeu na tarde de ontem, 3, visita de cortesia da juíza Blanca Rosa Mármol, integrante do Tribunal Supremo de Justicia, Sala Penal, da Venezuela.
4.mar.2011
Eleitos do TJ/SP recebem a ministra Eliana Calmon
O presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, o vice-presidente, José Santana, e o corregedor-geral da Justiça, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, eleitos ontem, 3, receberam, no gabinete da presidência, logo após a posse nos cargos, a ministra do STJ e corregedora Nacional do CNJ Eliana Calmon.
4.mar.2011
Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo
"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF", com este juramente Luiz Fux falou pela primeira vez no plenário como o novo membro do STF.
4.mar.2011
IN da OAB institui piso do professor de Direito como requisito para avaliação da CNEJ
Diário Oficial da União de ontem, 3, publicou a Instrução Normativa 1/11 do Conselho Federal da OAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação, pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da entidade, dos processos para autorização, reconhecimento, renovação de conhecimento e aumento de vagas de cursos de graduação em Direito. Para essa avaliação, a remuneração do corpo docente considerada deve ser "igual ou acima do valor de referência fixado pelo Conselho Seccional da OAB do local do curso de Direito". A instrução é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e contou com aprovação unânime da diretoria da entidade.
4.mar.2011
