4.mar.2011
4.mar.2011
MP/RJ - PGJ e promotores de Justiça participam da inauguração de Centro Integrado que combate violência contra idoso
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, a subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Cristiane Branquinho e os promotores de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu Guilherme Macabu e Rosana Pereira, respectivamente, participaram, no dia 2, da inauguração do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
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4.mar.2011
Justiça de SP julga procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Schoedl contra Editora Abril
O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível Central de SP, julgou procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl contra Editora Abril. Segundo Thales, matérias publicadas na revista e no site da Veja o "injuriaram" e divulgaram informações equivocadas quando comentaram seu envolvimento no acontecimento que resultou na morte de um rapaz numa praia paulista, em dezembro de 2004.
4.mar.2011
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz , do TJ/SP, conhece a SAS - Secretaria da Área da Saúde
O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, presidente em exercício do TJ/SP, esteve ontem, 2, na SAS - Secretaria da Área da Saúde, do TJ/SP, localizada na rua Conde do Pinhal, 78.
4.mar.2011
Lei do salário mínimo é questionada por advogados
Com a lei do salário mínimo (lei 12.382/11 - clique aqui), os empresários, mesmo efetuando pagamento de débitos, diretamente ou por parcelamentos fiscais, não serão isentos de processos penais contra a ordem tributária. Diante da nova regra, comentam os advogados Luís Carlos Torres, do escritório Demarest e Almeida Advogados, Eduardo Reale, da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale, e Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados.
4.mar.2011
Proposta que altera a CLT é debatida por advogados
Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, analisam as propostas que visam obrigar as empresas a informar, durante o aviso prévio ou na rescisão de contrato de trabalho, o prazo que o funcionário tem para reclamar seus direitos na Justiça.
4.mar.2011
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC"
Veja quem ganhou a obra "Código de Processo Civil Comentado - Com remissões e notas comparativas ao Projeto do Novo CPC" (RT - Revista dos Tribunais - 1.214p.), de José Miguel Garcia Medina.
3.mar.2011
CNJ nega mudança em limitação de visitas de advogados a presos no CE
O CNJ negou provimento, na sessão da última terça-feira, 1, a pedido feito pela seccional da OAB/CE para revisão de ato que limitou o horário de entrevistas entre advogados e seus clientes presos em estabelecimentos prisionais na comarca de Tauá, naquele estado, ao período entre 14h e 16h. O processo que avaliou o caso foi um recurso ao Procedimento de Controle Administrativo, apresentado ao Conselho pela OAB/CE ,que solicitou a mudança do referido ato, baixado pelo titular da 1ª. vara de Tauá e das Execuções Criminais.
3.mar.2011
STJ - Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens
A administração do espólio pelo inventariante não esbarra no direito de meação conferido ao companheiro ou cônjuge. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ rejeitou o recurso do inventariante, sobrinho do falecido, que questionava a atribuição da administração de metade dos bens da herança à suposta companheira do tio dele.
3.mar.2011
