3.mar.2011
3.mar.2011
Cônsul-Geral do Japão, Naboru Yamaguchi, visita TJ/RS
O presidente em exercício do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, recebeu ontem, 2, no Palácio da Justiça a visita de apresentação do cônsul-geral do Japão no Brasil, Naboru Yamaguchi.
3.mar.2011
TST concede dano moral para empregado obrigado a pedir autorização para ir ao banheiro
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha a ela a obrigatoriedade de pedir autorização à chefia para ir ao banheiro. A condenação imposta pelo TRT da 15ª região/Campinas foi mantida pela 2ª turma do TST.
3.mar.2011
TJ/DF - Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut
"A internet não está imune à responsabilidade civil e nem mesmo à responsabilidade criminal". Com esse entendimento, o juiz da 4ª vara Cível de Brasília condenou a Google Brasil Internet Ltda. a indenizar a Faculdade UNIREAL em R$ 10 mil pela veiculação de conteúdos ofensivos pelo site do Orkut. Cabe recurso da decisão.
3.mar.2011
STJ - Honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial
A Corte Especial do STJ negou recurso contra acórdão do TRF da 1ª região e decidiu que a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena/MG é obrigada a pagar honorários advocatícios de sucumbência para advogado, mesmo que o acordo firmado seja extrajudicial, sem a participação do profissional.
3.mar.2011
TJ/PA - Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave
O juiz da 1ª vara Cível da comarca de Altamira, Geraldo Neves Leite, autorizou o Hospital Regional da Transamazônica a realizar uma transfusão de sangue no menor P.C.N.L., conforme o pleito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira. O menor encontra-se em estado grave, mas o pai da criança se recusava a permitir a transfusão de sangue, em decorrência de questões religiosas.
3.mar.2011
Vânio Aguiar volta à condição de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira
O desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, concedeu liminar suspendendo a decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, que destituiu Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.
3.mar.2011
STF - Ministro suspende censura a ONG que questiona maus tratos a animais em Barretos
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar à ONG Projeto Esperança Animal - PEA suspendendo decisão da justiça paulista que proibiu a entidade de vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou maltrato de animais.
3.mar.2011
Para STJ, anulação de processo penal inviabiliza acesso do MP à quebra de sigilo da Universal
A Corte Especial do STJ decidiu que o MP/SP não pode ter acesso a informações relativas a operações bancárias de membros da Igreja Universal do Reino de Deus constantes de instituições financeiras norte-americanas, com base no Tratado de Assistência Legal Mútua entre Brasil e Estados Unidos.
3.mar.2011
