4.fev.2011
4.fev.2011
STJ - Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A Corte Especial do STJ unificou a posição jurisprudencial de admitir indenização a candidatos aprovados em concurso público que foram impedidos de assumir o cargo em razão de ato da Administração reconhecido como ilegítimo por decisão judicial transitada em julgado.
4.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa"
Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro - Direito em Expectativa" (Forense - 594p.), coordenada pelo recém indicado ministro do STF, Luiz Fux.
3.fev.2011
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Tramita na Câmara o PL 8049/10, do Senado, que inclui os peões de rodeio entre os segurados obrigatórios da previdência social. Segundo o texto, esses profissionais serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais.
3.fev.2011
TJ/SC - Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória no trabalho de cliente
O TJ/SC condenou a loja Bela Fashion Modas Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em favor de F.D.. Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, de forma vexatória, cobrou-lhe dois cheques.
3.fev.2011
TJ/MS acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
A seção Criminal do TJ/MS, em sessão de julgamento de 1º/2, por maioria, concedeu parcialmente a ordem do MS 2010.014648-6 ajuizado por J. C. A. contra ato que indeferiu pedido de exclusão do processo crime que consta seu nome junto ao Cartório Distribuidor diante de sua absolvição.
3.fev.2011
Novo trio anima Foro Regional da Tristeza
Os gansos sinaleiros africanos Cascão e Gisa do Foro Regional da Tristeza ganharam, literalmente, três seguidores na segunda-feira, 24/1. Mônica, Magali e Cebolinha, com apenas 90 dias de vida e recém-chegados de Alegrete, estão sempre no encalço do belo casal branco, onde quer que Cascão e Gisa estejam se alimentando ou se refestelando.
3.fev.2011
TJ/BA - Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias apresenta Linha de Ação I
O curso do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, fruto da parceria do TJ/BA, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), com a FGV DIREITO RIO, apresenta Linha de Ação I.
3.fev.2011
Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJ/CE
O 36º volume da Revista de Jurisprudência do TJ/CE, referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal. Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista.
3.fev.2011
