4.out.2011
4.out.2011
Universidade Estácio de Sá terá que indenizar aluna por agressão em sala aula
O desembargador Ricardo Couto de Castro, da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, condenou a Universidade Estácio de Sá a indenizar aluna, por danos morais, em R$ 10 mil. A estudante do campus Barra alegou que foi agredida, em sala de aula, com socos, chutes e puxões de cabelo, pela companheira de um colega de turma e que a briga só foi apartada após a intervenção dos colegas de classe.
4.out.2011
Dono da boate Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
4.out.2011
Magistrados goianos aprovam moção de apoio ao presidente do TJ/GO
Durante o "Encontro de Magistrados da Regional do Entorno de Brasília/DF", os magistrados goianos aprovaram, por unanimidade, moção de apoio ao desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, em repúdio a artigo do advogado Henrique Tibúrcio Pena, presidente da OAB/GO, que criticou medidas do presidente da Corte para reduzir o expediente forense de GO.
4.out.2011
Arquivada ação da OAB/GO que questionava horário de expediente forense
Por decisão do ministro Ayres Britto, do STF, foi negado seguimento à Rcl (12042), ajuizada pela OAB/GO. A entidade questionava norma do TJ/GO sobre redução de jornada de trabalho no Poder Judiciário estadual.
4.out.2011
TRF veta quebra de sigilo bancário de contribuinte pelo Fisco
A 3ª turma do TRF da 3ª região, ao aular um auto de infração lavrado contra um contribuinte com base no acesso da RF aos seus dados bancários, consolidou entendimento segundo o qual o Fisco não pode ter acesso a esses dados.
4.out.2011
Liminar derruba exclusividade no empréstimo consignado em SP
A juíza de Direito Márcia Helena Bosch, da 1ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu tutela antecipada para permitir a imediata inscrição do Banco BMG S/A no sistema de consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais de SP.
4.out.2011
Correspondente premiado
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4.out.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 3ª edição - 505p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados.
3.out.2011
