MIGALHAS QUENTES

Judiciário paulista participa da abertura do ano judiciário do STF

O Poder Judiciário paulista se fez representar na cerimônia abertura do Ano Judiciário de 2011 do STF. O vice-presidente, em exercício, Armando Sérgio Prado de Toledo, participou em 1º/2, no plenário da Suprema Corte, representando o presidente do TJ/SP, em exercício, Antonio Luiz Reis Kuntz. Em seu agradecimento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou a presença da presidência do TJ/SP.

TJ/AL aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira

Uma decisão tomada durante a sessão administrativa do TJ/AL aposentou compulsoriamente o juiz José Carlos Remígio, acusado de agredir violentamente a namorada, em dezembro de 2009. A decisão unânime foi proclamada durante sessão realizada nesta terça-feira, 1/2.

TJ/RN suspende exclusividade do BB em empréstimos

Os servidores do Poder Executivo do Rio Grande do Norte podem, a partir de agora, realizar empréstimos com desconto em folha em diversas instituições bancárias. A decisão é dos desembargadores do TJ/RN, que julgaram procedente o MS interposto pela Associação Brasileira de Bancos (ABCC), que solicitava a suspensão da exclusividade do BB para realizar este tipo de operação.

Instituto Victor Nunes Leal abre concurso de monografia sobre STF

O Instituto Victor Nunes Leal lançou concurso para premiar a melhor monografia sobre o tema "O STF no Brasil de Hoje - estudo a partir de ideias lançadas por Victor Nunes Leal", destinado a alunos dos cursos graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais de todo território nacional.

Portaria do Tocantins sugere que presos usem uniformes rosa-pink

Com a intenção de dificultar a fuga da população carcerária, o Secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do TO, João Costa, baixou portaria no qual pede que uma comissão analise o uso de uniformes coloridos pelos presos. A sugestão do secretário: rosa (pink) para os homens e verde-limão para as mulheres.

Presidente da AASP participa da posse do diretor-executivo do PROCON/SP

O presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, representou a entidade na cerimônia de posse do diretor-executivo do PROCON/SP, Paulo Arthur Lencioni Góes, realizada no Auditório André Franco Montoro da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania ontem, 2/2.

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quinta-feira

OAB/SP recebe presidente da Ordem dos Advogados de Paris

Hoje, 3/1, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, receberá na sede da seccional paulista, o presidente da Ordem dos Advogados de Paris, Jean Castelain. Integram, também, a comitiva francesa: Philippe Georgiades, diretor do Departamento de Relações Internacionais; Laurent Martinet, ex-secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris e Pierre Servan Schreiber, membro do Conselho e secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris. Pela OAB/SP, também estará presente o conselheiro George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da seccional.

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Saraiva 2011"

Veja qum faturou o "Vade Mecum Saraiva 2011" (Saraiva - 11ª edição - 2.003p.).

STJ - Recurso repetitivo confirma que cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

O STJ confirmou o entendimento de que a empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. Assim, fica afastada, em relação ao montante retido, a responsabilidade supletiva da empresa prestadora, cedente de mão de obra.