2.fev.2011
2.fev.2011
TJ/MA - Fórum de Timbiras é transferido para sede provisória
Os serviços forenses da comarca de Timbiras estão sendo transferidos esta semana para novo endereço. Com a mudança de sede, os prazos processuais e atendimentos na comarca estão suspensos desde o dia 31/1 até 4/2, em razão da mudança.
2.fev.2011
TJ/DF - Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Um morador do Condomínio Ville de Montaigne foi condenado pela juíza da 1ª vara Cível do Paranoá a indenizar em 8 mil reais a atual diretoria da Amorville - Associação dos Moradores do Condomínio Ville de Montaigne por postar na Internet mensagens ofensivas à administração do condomínio. O montante será dividido entre o presidente, o diretor- financeiro, o diretor-administrativo e a própria associação, todos citados nas mensagens. Cabe recurso da decisão.
2.fev.2011
Ministro Peluso abre ano judiciário e propõe novo Pacto Republicano
2.fev.2011
Por dentro do Palácio - Horário extra para mais dois encontros com Rui Barbosa no TJ/RJ
O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-Rio), do TJ/RJ, devido a grande procura de público, está oferecendo para o projeto "Por dentro do Palácio", um horário extra nas próximas visitações, previstas para hoje, 2/2, e para o dia 9/2.
2.fev.2011
OAB publica inscrições deferidas para lista sêxtupla de desembargador do TRF da 4ª região
O Conselho Federal da OAB publicou ontem, 1/2, no DOU, seção 3, página 126, edital contendo a relação dos advogados que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos e indeferidos para a formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador Federal do TRF da 4ª região.
2.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
2.fev.2011
STF - Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª turma
A 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 1/2, a existência de repercussão geral em processo que discute se Prefeitura de São Paulo foi ou não omissa em fiscalizar e impedir a comercialização indevida de fogos de artifício em ambiente residencial que resultou em forte explosão. A questão será analisada por meio do Rext 136861.
2.fev.2011
STJ - Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios
Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusividade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na prestação de serviço postal. A decisão é da 1ª seção do STJ, no julgamento de um recurso sob o rito dos repetitivos.
2.fev.2011
