24.abr.2012
24.abr.2012
CSJT regulamenta designação de oficial de justiça ad hoc
Apenas em casos excepcionais servidor poderá ser designado para exercer encargo de oficial de justiça.
24.abr.2012
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
Decisão do TJ/SP manteve sentença que condenou o promotor ao pagamento de R$ 20 mil por dano moral.
24.abr.2012
Ayres Britto propõe aproximação e integração com magistratura
Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de projeto de uma nova Loman.
24.abr.2012
Licenciados em Educação Física de Goiás podem trabalhar em escolas e academias
A inscrição "Atuação Educação Básica" não poderá constar nas carteiras de trabalho desses profissionais.
24.abr.2012
Tecnologia dá suporte a novas regras da CLT
Software Strigoi, da TWT INFO, foi desenvolvido para gerir a produtividade de equipes, ajudando a contabilizar tempo gasto em tarefas de trabalho fora do ambiente profissional.
24.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça"
Veja quem ganhou a obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça".
23.abr.2012
Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo sobre serviço contratado por licitação
A ação foi ajuizada por copista contratado com base na lei de licitações.
23.abr.2012
Admitida decadência de revisão de benefícios previdenciários anteriores a 1997
1ª seção do STJ mudou o entendimento antes aplicado pela 3ª seção sobre o tema.
23.abr.2012
