24.jan.2011
24.jan.2011
Obras do TJ/MG unem acessibilidade e economia
Projetar, planejar, calcular, construir e reformar para tornar o TJ/MG acessível a todos. De acordo com relatório da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), o ano de 2010 foi produtivo no setor de engenharia e avançou na conquista de uma prestação jurisdicional mais abrangente e na redução de gastos com eficiência.
24.jan.2011
CNJ realiza amanhã a primeira sessão plenária de 2011
O CNJ realiza amanhã, 25/1, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação - para ratificação pelo plenário - da liminar (0007997-15.2010.2.00.0000) concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em dezembro passado, que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no BB decretado pela 5ª vara Cível de Belém do Pará.
24.jan.2011
TJ/CE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/CE
O Pleno do TJ/CE elegeu, na última sexta-feira, 21/1, seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Ernani Barreira Porto.
24.jan.2011
TST - Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro
Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem descanso. Ao examinar o recurso de revista do trabalhador, a 8ª turma do TST entendeu que ele tem direito ao pagamento em dobro das férias não usufruídas. De 2002 a 2007, o empregado recebeu o salário do mês no qual deveria ter gozado as férias e também a remuneração relativa ao descanso anual, mas não lhe foi pago nenhuma vez o um terço a que fazia jus.
24.jan.2011
TJ/PE - Caruaru adere à prática de conservação documental e preservação histórica
Caruaru é hoje uma das privilegiadas comarcas do interior do Estado que dispõem de um arquivo intermediário, destinado a guardar e conservar processos e documentos, preservando, assim, tanto o acervo judicial quanto a própria história local. O trabalho de organização, promovido pela Diretoria de Documentação (Didoc) entre agosto e outubro do ano passado, consistiu na separação, higienização e catalogação de milhares de processos e documentos. A iniciativa foi da própria Diretoria daquele Foro que, em ofício à presidência do TJ/PE, relatou a necessidade de se organizar o arquivo.
24.jan.2011
Estátua do jurista Paulo Bonavides é inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza/CE
O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, e o desembargador Rômulo Moreira de Deus inauguraram, na tarde da última sexta-feira, 21/1, no Fórum Clóvis Beviláqua, estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides.
24.jan.2011
TJ/SP participa de solenidade militar de troca de comandantes aéreos
O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, representando o presidente do TJ/SP Antonio Carlos Viana Santos, participou da solenidade de passagem de comando da Base Aérea de São Paulo (BASP) e do 4º Esquadrão de Transporte Aéreo (4º ETA). A cerimônia foi realizada no último dia 21/1, na Base Aérea, em Guarulhos.
24.jan.2011
Lançamento da obra "Manual de Direito Civil"
No próximo dia 10, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança a obra "Manual de Direito Civil", de José Carlos Van Cleef de Almeida Santos e Luís de Carvalho Cascaldi. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30.
24.jan.2011
