MIGALHAS QUENTES

Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ sorteia duas bolsas de 100% e duas bolsas de 50% de desconto em um dos cursos de pós-graduação a distância

Herminio Francisco do Espirito Santo foi nomeado ministro do STF em 1894

Há 117 anos, no dia 19 de setembro de 1894, foi nomeado ministro do STF o dr. Herminio Francisco do Espirito Santo, que durante cerca de 14 anos exerceu a presidência do mesmo Tribunal, isto é, de 4 de janeiro de 1911 até 11 de novembro de 1924, data de seu falecimento.

Instituição financeira deverá identificar origem de depósitos em conta de empresa

O desembargador Luiz Sabbato, da 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, deferiu pedido de liminar de empresa que teve lançada em sua conta corrente débitos sem identificação da origem. O relator determinou que a empresa realize perante uma das agências da instituição financeira o depósito do valor integral da quantia exigida na conta em que o banco indicar, depósito que será considerado pagamento caso a demanda seja julgada improcedente.

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Comercial"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Comercial" (v.4 - 637p.), do advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados.

CEF deve pagar indenização por assalto ocorrido em estacionamento de agência

O desembargador Federal Fagundes de Deus, do TRF da 1ª região, decidiu majorar o valor de indenização por danos morais que a CEF deverá pagar a clientes que foram assaltados em estacionamento de agência.

Ferreira e Chagas Advogados lança Programa Permanente de Apoio à Educação Continuada de seus colaboradores

A Ferreira e Chagas Advogados, através da sua Diretoria de Desenvolvimento Científico e Educação Continuada publicou na última sexta-feira, 16, edital do PAEC - Programa Permanente de Apoio à Educação Continuada. O programa, que visa a conceder bolsas de estudos para que o advogado ou o colaborador administrativo possa se especializar, contará com critérios técnicos e objetivos para a habilitação, aprovação, concessão de bolsas e sua manutenção.

Protesto de títulos cai 7 % no mês de agosto em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em agosto de 2011 foram protestados 62.836 títulos, uma queda de 7,18 % em relação aos 67.695 de julho, 57.230 de junho, 66.911 de maio. Já em relação aos 59.724 protestados em agosto de 2010 a alta foi de 5,2%.

Decreto regulamenta elevação do IPI e importadoras vão à Justiça

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores vai à Justiça contra o aumento do IPI sobre carros importados. As informações são do Estadão.

A semana em Migalhas

As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas.

Suspensa exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados

Decisão da Corte Especial do TRF da 1ª região suspende aplicação do selo de controle fiscal para vinhos importados pelas empresas associadas à ABBA - Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas. O selo foi criado pela RF com o objetivo de aumentar a fiscalização do comércio de vinhos, especialmente dos produtos importados, que receberiam marcação em cada garrafa na cor vermelha ao chegar ao Brasil. A instrução normativa da Receita determina que a partir de primeiro de janeiro de 2012 não podem ser comercializados vinhos sem o selo.