MIGALHAS QUENTES

TJ/MT disponibiliza produtividade de magistrados

TJ/MG - Estudante, que não teve sua inscrição para concurso público efetivada por erro de uma lotérica, será indenizada

TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco

Em solenidade ocorrida na manhã do dia 20/1, o presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, entregou à comunidade a obra de revitalização do Fórum Barão do Rio Branco, fruto de um investimento de mais de R$ 1 milhão.

Presidente do TJ/CE empossa integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, empossou no dia 20/1, o desembargador Paulo Camelo Timbó na Presidência da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu como suplente.

MPF/GO move ação contra OAB por possíveis irregularidades no Exame de Ordem

O MPF/GO, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, moveu ACP com pedido de liminar contra a OAB Nacional e a FGV por possíveis irregularidades no Exame da Ordem Unificado 2010/2.

Segurança Pública leva TJ/AM a Itacoatiara

Localizado a 177Km de Manaus em linha reta, o município de Itacoatiara ainda é administrado como uma cidade de interior, mas que enfrenta as mazelas das cidades grandes. Esta foi a tônica das denúncias feitas pelos representantes de instituições, entidades civis, de classe e do povo que participaram na última quinta-feira, 20/1, da audiência pública realizada pelo TJ/AM para debater a questão da Segurança Pública.

STJ suspende liminares para acesso e recurso a provas do Enem e prorrogações de inscrição no SISU

TRF da 5ª região mantém decisão da Justiça Federal do RN proibindo a TIM de comercializar novas assinaturas

O desembargador federal convocado, Manuel Maia, indeferiu o agravo de instrumento, interposto pela TIM Nordeste S/A, e manteve a decisão do juiz da 1ª vara Federal do Rio Grande do Norte até que a ação seja julgada pela 4ª turma do TRF da 5ª região. A operadora de telefonia móvel pleiteava a suspensão da decisão da primeira instância. O processo foi originário de uma ação civil pública promovida pelo MPF.

Presidente do TJ/DF visita governador do DF

O presidente do TJ/DF, desembargador Otávio Augusto Barbosa, visitou nesta quinta-feira, 20/01, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Em Goiás, desembargador Fausto Diniz será homenageado com Comenda de Honra ao Mérito

Em razão dos relevantes serviços prestados à comarca de Quirinópolis, onde atuou por 16 anos, o desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª câmara Cível do TJ/GO, receberá amanhã, 22/1, às 19h, no Palácio da Cultura Teotônio Vilela, localizado na av. Dom Pedro I, nº 153, no centro da cidade, a Comenda de Honra ao Mérito, maior honraria concedida pelo Poder Executivo à uma autoridade.