24.abr.2012CPI do Ecad sugere PL sobre gestão coletiva de direitos autoraisProposta pretende gerar transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização.
24.abr.2012CPI do Ecad: relatório conclui que órgão virou cartelPara comissão Ecad "tornou-se um fim em si mesmo", e protagoniza "toda sorte de desvios e ilícitos".
24.abr.2012Charge d'O Globo retrata briga dos ministros JB e PelusoBriga entre ministros é inspiração para a charge de Chico Caruso.
24.abr.2012Correspondente premiadoNesta terça-feira, o correspondente Henrique Aparecido Lopes, cadastrado em Itamogi/MG, ganhou a obra "Elementos de Direito Civil".
24.abr.2012Comissão debaterá novo Código Comercial com ministro da JustiçaAudiência pública será amanhã, às 14h30.
24.abr.2012Aneel tem novas regras sobre transferência de controle societárioResolução estabelece os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de energia elétrica.
24.abr.2012TJ/MT acolhe denúncia de venda de sentença contra juiz substitutoEsquema começou a ser investigado pela Polícia Federal.
24.abr.2012CNJ esclarece critério de produtividade para fins de promoção por merecimentoProdução dos juízes concorrentes deve ser comparada com a de magistrados de unidades similares.
24.abr.2012Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo CPJuristas ainda endureceram contra os crimes do colarinho branco.
24.abr.2012Juiz de PE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfaloLaudo constatando a má-formação foi feito pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.