MIGALHAS QUENTES

Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins

O STJ se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu ontem, 24/1, aos 72 anos, no Hospital Sírio Libanês/SP, em consequência de complicações de câncer. O corpo está sendo velado desde a meia-noite, na Beneficência Portuguesa, de onde sai, às 11h, para o Cemitério Vila Alpina, onde será cremado.

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo MJ no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

CNMP discute mudança nas regras para exercício do magistério por membro do MP

O Plenário do Conselho Nacional do MP realiza nesta quarta-feira, 26/1, a partir das 9h, a primeira sessão de 2011. Um dos 108 itens da pauta é a proposta de alteração da Resolução CNMP 3/05, que trata do exercício magistério por membros do MP brasileiro. O projeto é de autoria da conselheira Taís Ferraz.

OAB/PE ganha Comissão de Direito Securitário

STF - Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do STF, por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão discutida no RE 611503, interposto na Corte pela Caixa Econômica Federal. O recurso contesta decisão do TRF da 3ª região que determinou à CEF o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos.

Calendário do STJ para 2011 já pode ser impresso

Está pronto - e disponível para impressão - o calendário oficial do STJ para 2011, que tem por tema o meio ambiente. O calendário informa os dias em que haverá reuniões ordinárias da Corte Especial, das Seções e Turmas de julgamento, além daqueles reservados para trabalhos dos ministros em comissões e nos gabinetes. A abertura do semestre forense será em 1º de fevereiro, com uma sessão da Corte Especial.

Comemora-se hoje, 25 de janeiro, o Dia Nacional da Bossa Nova

Há 53 anos, o baiano João Gilberto gravava a canção "Chega de Saudade", de Antonio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes. Quatro anos mais tarde, a mistura de samba com influências do jazz americano chegava a mais importante casa de espetáculos do mundo, o Carnegie Hall, em Nova York. Era a Bossa Nova garantindo seu lugar na história da música.

Judiciário do Amapá comemora hoje 20 anos de instalação

Casa Civil divulga novas exonerações e nomeações da equipe de governo

Confira as nomeações e exonerações feitas pela Casa Civil.

Eleição de novos dirigentes do TST é contestada

A eleição dos novos dirigentes do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013 transformou-se em um grande problema na mais alta Corte trabalhista do país. A vitória de João Oreste Dalazen para presidente, no mês passado, é contestada por colegas. No último dia 14/1, por meio de uma carta, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato.