5.set.2011
5.set.2011
Lançamento da "Revista de Direito do Trabalho"
No próximo dia 8, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança o volume 142 da "Revista de Direito do Trabalho", organizado por Carlos Augusto de Oliveira e Márcio Mendes Granconato. O evento será na Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915, SP), das 18h30 às 21h30.
5.set.2011
Lançamento das obras "Direito Processual do Trabalho" e "Direito Individual do Trabalho"
Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lançam os livros "Direito Processual do Trabalho" e "Direito Individual do Trabalho", organizados por Rodrigo Garcia Schwarz e Candy Florencio Thome. O evento será na AASP (rua Álvares Penteado, 151, SP), às 18h45.
5.set.2011
Mestrado Acadêmico da Direito GV está com as inscrições abertas
5.set.2011
Resultado do sorteio da obra "A Posição de Garantia no Direito Penal Ambiental"
4.set.2011
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
O PL 954/11, do deputado Filipe Bornier (PHS/RJ), garante às pessoas presas por não pagar pensão alimentícia o direito a cela separada, sem nenhum contato com os demais detentos.
4.set.2011
Alunos de Direito ajudam na agilização de alvarás de pagamento de precatórios
A OAB/SP firmou com o TJ/SP um termo de cooperação institucional para realização de Mutirão dos Acadêmicos de Direito, que realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Inicialmente há 250 estudantes inscritos e serão estabelecidas áreas prioritárias de atuação.
3.set.2011
STF reconhece repercussão em recurso sobre imunidade parlamentar
Foi admitida a existência de repercussão geral em recurso que será analisado pelo plenário do STF, no qual a Corte decidirá o alcance de imunidade parlamentar referente a opiniões, palavras e votos lançados da tribuna de Casas Legislativas. O tema constitucional foi analisado pelo plenário virtual do STF nos autos do RExt 600063.
3.set.2011
Trench, Rossi e Watanabe assessora ENI na venda da Gás Brasiliano por US$ 271 mi
Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessorou a italiana do segmento de Petróleo & Gás ENI International B.V na venda da totalidade de participação acionária da concessionária de distribuição de gás natural da região noroeste do Estado de São Paulo, Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) à Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), empresa subsidiária da Petrobras.
3.set.2011
