MIGALHAS QUENTES

Decreto que regulamenta lei do gás é publicado no DOU

Lula sanciona lei que institui Plano Nacional de Cultura

A lei (12.343) que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais foi publicada no DOU da última sexta.

VII Prêmio Innovare contempla práticas inovadoras da Justiça brasileira no STF

Publicadas as ementas de novembro do TED da OAB/SP

TRT da 14ª região e entidades parceiras promovem inclusão digital a filhos de detentos em Porto Velho

A Justiça do Trabalho da 14ª região em conjunto com o TJ/RO, Secretaria de Interior e Justiça de Rondônia e Ulbra de Rondônia vai promover inclusão digital de jovens entre 14 e 17 anos, filhos de reeducandos, em salas equipadas, transporte e material didático e instrutores. O termo de cooperação técnica entre as instituições envolvidas foi assinado ontem, 2/12, no edifício-sede do TRT em Porto Velho.

Estudantes visitam TJ/TO e assistem sessão do pleno

Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte empossa nova diretoria

Conselho Diretor da AASP é renovado em eleição realizada ontem, 2/12

Corregedor do ES afasta delegatário de cartório de Cariacica/ES por suspeita de irregularidades

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afastou, por 90 dias, o delegatário do Cartório do 1º Ofício do Juízo de Cariacica por suspeita de irregularidades. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir de uma denúncia da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) de que o mesmo estaria atrasando o repasse de valores recebidos para liquidação de títulos. A decisão também afasta o substituto legal do delegatário e foi publicada no Diário da Justiça.

Para 4ª turma do TST, controle de idas ao banheiro não implica danos morais

A 4ª turma do TST entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos dos funcionários do local de serviço, como nas idas ao banheiro, na medida em que alguns postos de trabalho não podem ficar sem atendimento.