1.nov.2010
1.nov.2010
TJ/MG - Google indeniza músico por ofensas publicadas no Orkut
A 13ª câmara Cível do TJ/MG confirmou sentença do juiz da 13ª vara Cível de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, que condenou a empresa Google Internet Ltda., a produtora A.P.K. e G.G. a indenizar, solidariamente, por danos morais, o músico A.S.P.. O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil.
31.out.2010
Justiça paulista recebeu 439 mil novos processos em setembro
A Justiça de São Paulo recebeu 439 mil novos processos de 1ª instância em setembro de 2010, nas áreas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal, juizados especiais cíveis e criminais.
31.out.2010
TJ/SC - Neto será indenizado por informações distorcidas sobre seu avô em livro
O TJ/SC condenou os escritores Francisco José Pereira, Amílcar Neves e a Editora Garapuvu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em favor de Galdino Guttmann Bicho, neto do homônimo Galdino Guttmann Bicho, pintor fluminense que é um dos personagens do livro "O tempo de Eduardo Dias - Tragédia em quatro tempos".
31.out.2010
Suspensos, de 3 a 10/11, expediente e prazos nos Juizados Especiais Criminais de Curitiba
Tendo em vista a mudança de endereço dos Juizados Especiais Criminais do foro Central da comarca da região Metropolitana de Curitiba, que a partir de 11/11 passa a funcionar em seu novo endereço (r. Fernando Amaro, 60), o presidente do TJ/PR expediu o Decreto Judiciário nº 847, pelo qual suspende, de 3 a 10/11, o expediente externo e os prazos processuais nos referidos Juizados.
30.out.2010
Petições em Parnamirim/RN só serão aceitas por meio digital
A partir do dia 1º/11, as petições iniciais ou intermediárias destinadas às unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim/RN que utilizam o sistema virtual de automação judicial (e-SAJ) só serão recebidas por meio digital.
30.out.2010
Aerolíneas Argentinas terá que indenizar passageira por atraso de voo
A Aerolíneas Argentinas terá que pagar R$ 6 mil de indenização, a título de dano moral, por atraso de cerca de 40 horas em um voo para Bariloche.
30.out.2010
Instalada 2ª vara Criminal de Bento Gonçalves/RS
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima, participou ontem, 29/10, da instalação da 2ª vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, integrada ainda pelos municípios de Monte Belo do Sul e Santa Tereza.
30.out.2010
TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter
O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet.
30.out.2010
