23.jan.2012JT paulista nega pedido de aviso prévio proporcional retroativoA juíza do Trabalho Maria José Bighetti Ordoão Rebello, da 52ª vara de SP, afastou pedido de um trabalhador para receber o aviso prévio proporcional retroativo.
23.jan.2012IBET tem nova unidade no ABCO tradicional Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET acaba de inaugurar sua mais nova unidade em São Paulo, o IBET-ABC, na cidade de Santo André.
23.jan.2012Resultado do sorteio da obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A."Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara.
22.jan.2012Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-DocAlguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável.
22.jan.2012A&R assume assessoria jurídica da associação dos servidores de transporte de SalvadorA unidade Salvador/BA do Alino & Roberto e Advogados e a Astram - Associação dos Servidores de Transporte e Trânsito do Município de Salvador celebraram contrato para que o escritório represente e defenda os direitos e interesses de aproximadamente 1.500 servidores municipais.
22.jan.2012Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeiranteO presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e toda a Diretoria da Ordem, fizeram na última quinta-feira, 19, uma visita protocolar ao novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual.
22.jan.2012Dono de BMW será indenizado por bolha em pneu do carroA 30ª câmara de Direito Privado condenou uma concessionária de automóveis e a BMW Brasil a indenizarem uma empresa que comprou uma BMW que teve um de seus pneus danificado por uma bolha pouco tempo após a aquisição.
21.jan.2012Sancionado orçamento de 2012 sem reajuste aos servidoresQuase um mês depois de aprovado pelo Congresso, o orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos.
21.jan.2012TST e Corregedoria estudam utilizar CNDT contra fraudes à execuçãoO TST e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da CNDT em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de imóveis e partilhas de bens em separações e divórcios.
21.jan.2012MPF/DF denuncia quatro pessoas por desvio milionário em TRTO MPF/DF denunciou à Justiça a servidora do TRT da 10ª região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva, que confessou ter desviado pelo menos R$ 5,5 mi de contas judiciais somente em 2011.