MIGALHAS QUENTES

Novas medidas vão reforçar a prevenção de infecções por microrganismos multirresistentes

A Anvisa reuniu na última sexta-feira, 22/10, em Brasília/DF, infectologistas, microbiologistas e especialistas em infecção hospitalar para discutir recomendações e medidas de prevenção das infecções hospitalares provocadas por microrganismos resistentes a antibióticos. O resultado das discussões vai integrar uma nota técnica dirigida a hospitais, secretarias de saúde e comissões de controle de infecção hospitalar e será publicada hoje, 25/10.

Acordo inédito dará mais direitos a brasileiros que trabalham em Cruzeiros Marítimos

TJ/MG inaugura novas instalações do fórum de Bicas

Na tarde do dia 22/10, foram inauguradas as novas instalações do fórum de Bicas, cidade localizada na Zona da Mata, a 44 quilômetros de Juiz de Fora. A solenidade de instalação foi presidida pelo desembargador Alberto Aluízio Pacheco de Andrade, que representou na ocasião o presidente do TJ/MG, Cláudio Costa.

Solenidade no TRF da 4ª região homenageia desembargadores aposentados

Aconteceu no último dia 22/10, no plenário do TRF da 4ª região, sessão solene em homenagem aos desembargadores Federais aposentados Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos de Oliveira e João Surreaux Chagas (homenagem póstuma).

Operação Caixa de Pandora ! STJ concede liminar que suspede interrogatórios dos investigados por parte do MPF

A ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu liminarmente determinação para suspensão dos interrogatórios de pessoas investigadas pelo Procurador Regional da República da 1ª região em desmembramento da Operação Caixa de Pandora.

TST - Advogado com mandato tácito não pode substabelecer

O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, como outros sócios, autorizado por procuração pessoal para tanto.

Receita altera norma da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte

Confira abaixo a íntegra da instrução normativa 1.076/10 que dispõe sobre a declaração do imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.

23/10 - Comemorações marcam o Dia do Aviador e da FAB

Desfile militar e sobrevôo de aeronaves marcaram a solenidade de imposição da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) e comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Cerca de 200 personalidades civis e militares foram agraciadas com a OMA, na manhã do dia 22/10, na Base Aérea de Brasília (BABR).

OAB/SP defende audiência pública para debater orçamento do Judiciário de São Paulo

A Carta de Atibaia, documento final do XXXIII Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, representando 300 mil advogados na base, encerrado ontem, 24/10, em Atibaia, defende a realização de audiência pública para debater de forma transparente o orçamento do Judiciário, em tramitação na Assembleia Legislativa, pelos reflexos que tem sobre a morosidade da Justiça paulista.

Lançamento da obra "Tratado da Propriedade Industrial"

A Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. convida para o lançamento do livro "Tratado da Propriedade Industrial" (vls. I, II e III), de João da Gama Cerqueira, atualizado e revisado por seu sócio Newton Silveira. O evento ocorrerá no próximo dia 27, às 20h, na sede da ASPI - Associação Paulista de Propriedade Intelectual (av. Professor Ascendino Reis, 1.548, SP).