2.jun.2011
2.jun.2011
Questão Capistrano
Em janeiro de 1876, a cidade do Rio de Janeiro foi assolada pela notícia de um crime envolvendo dois amigos. A história, que tomou ares de novela ao dividir opiniões, suscitar debates e causar comoção, ficou conhecida como Questão Capistrano, devido ao sobrenome de um dos jovens envolvidos na tragédia.
2.jun.2011
Novela em Migalhas - uma adaptação do romance "Casa de Pensão"
Acompanhamos, nos últimos dias, a primeira "Novela em Migalhas". É bem o momento de contarmos a fonte de nossa trama. Trouxemos aos migalheiros uma adaptação do romance "Casa de Pensão", de autoria do expoente do realismo brasileiro Aluísio Azevedo.
2.jun.2011
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil Contemporânea - Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas - 766p.), coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha.
2.jun.2011
1ª Novela em Migalhas
Migalhas lança ao ar uma curiosa trama jurídica.
1.jun.2011
TJ/SP confirma sentença reconhecendo imunidade tributária aos leitores de e-books
A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso da Fazenda do Estado de SP e manteve sentença que reconhecia a aplicação da imunidade tributária dos livros convencionais aos leitores de livros digitais (e-books).
1.jun.2011
STJ - Multa por fraude à assistência judiciária pode ser apurada no incidente processual
A 3ª turma do STJ decidiu que multa prevista para aqueles que se declararem carentes do benefício de assistência judiciária de forma a fraudar o sistema deve ser apurado no próprio incidente processual instaurado para impugnação do pedido de concessão. A demanda se originou na análise de um recurso interposto contra decisão do TJ/SP. Nesse recurso, os ministros definiram que, para a aplicação da multa, deve ficar demonstrada claramente a intenção da parte em induzir o Poder Judiciário a erro.
1.jun.2011
CCJ da Câmara tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa
A CCJ aprovou ontem, 31, o PL 1947/07, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A matéria segue para a votação em plenário.
1.jun.2011
CNMP - Proposta de resolução cria o cadastro de membros do MP
O corregedor nacional do MP, conselheiro Sandro Neis, apresentou na sessão dessa terça, 31 de maio, proposta de resolução que cria o cadastro de membros do Ministério Público. O cadastro terá informações pessoais e funcionais de promotores e procuradores de todas as unidades do MP, incluindo informações relativas à residência na comarca ou à existência de autorização para residência em outro local, exercício de magistério ou da advocacia, histórico de designações, progressão funcional, elogios e punições administrativas, além do registro de procedimentos administrativos e processos judiciais em desfavor do membro do MP, entre outras informações.
1.jun.2011
