24.jan.2012
24.jan.2012
Correspondente premiado
Nesta semana, o correspondente Samuell da Silva Ribeiro, cadastrado em Canarana/MT, ganhou a obra "O País dos Impostos" (219p.), de autoria de Dávio Antonio Prado Zarzana, uma gentileza da Editora Saraiva.
23.jan.2012
Amajum lança prêmio e programa para criar práticas inovadoras no Judiciário
A Amajum - Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal instituiu o Prêmio Nacional de Gestão Judiciária e o Programa Banco de Inovações Judiciárias para criar práticas inovadoras no Judiciário.
23.jan.2012
AGU consolida súmulas que estão em vigor
Foi publicada hoje, 23, no DOU, a cosolidação das súmulas que estão em vigor da AGU.
23.jan.2012
Promessa de contratação frustrada gera indenização a trabalhadora
A 4ª turma do TRT/RS da 4ª região condenou uma fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma trabalhadora que foi aprovada em seleção de emprego e não foi contratada.
23.jan.2012
Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC
O novo CPC (PL 8046/10) suscita polêmica na comissão especial que analisa o tema quanto à limitação e até extinção de alguns recursos judiciais.
23.jan.2012
Regimento interno do TJ/MG recebe 422 sugestões de emendas
Desembargadores, entidades representativas dos magistrados e servidores e instituições públicas apresentaram 422 sugestões de emendas ao projeto de novo regimento interno do TJ/MG.
23.jan.2012
Ausência de provas da autoria de boato impede indenização
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais por ausência de comprovação da autoria do fato difamatório.
23.jan.2012
JT paulista nega pedido de aviso prévio proporcional retroativo
A juíza do Trabalho Maria José Bighetti Ordoão Rebello, da 52ª vara de SP, afastou pedido de um trabalhador para receber o aviso prévio proporcional retroativo.
23.jan.2012
