5.out.2010
5.out.2010
Justiça Itinerante completa um ano no Jardim Catarina, em São Gonçalo/RJ
O TJ/RJ comemorou, no último dia 29/9, o primeiro ano de funcionamento do programa Justiça Itinerante no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo. Na oportunidade, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto, falou aos moradores que a iniciativa - exclusiva do TJ/RJ - tem por objetivo levar o Poder Judiciário às áreas mais carentes da sociedade, como uma das formas de distribuir melhor a Justiça no Estado.
5.out.2010
Apamagis comenta recentes declarações da ministra Eliana Calmon
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, comenta recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon ao Estadão e à Veja. Segundo Mascaretti, "a afirmação de que ´teme precisar da Justiça´ já seria extremamente grave se proveniente de um juiz ; ganha ainda mais impacto quando é proferida por magistrada responsável pela fiscalização do Judiciário em todo o território nacional". E ainda, Eliana fez afirmações a respeito de corrupção no Judiciário Paulista.
5.out.2010
Decreto 7.323 altera decreto de 2007 que regulamenta o IOF
Decreto 7.323 altera o decreto 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
5.out.2010
STJ - Registro no Sistema de Informações do Banco Central tem caráter restritivo de crédito
Registros no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no respectivo subsistema - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) - têm caráter de restrição de crédito ao consumidor. Baseada neste entendimento, a 3ª turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora "em qualquer banco de dados de proteção ao crédito", enquanto a questão estivesse sub judice.
5.out.2010
Advogado comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras
O advogado Daniel Alves Ferreira, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre os acionistas minoritários da Petrobras e como eles podem mover ações na Justiça contra a Estatal.
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5.out.2010
TST nega equiparação entre funcionários de empresas do mesmo grupo
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é possível a equiparação salarial entre eles. Essa é a jurisprudência que tem prevalecido no TST e foi aplicada em julgamento recente na 3ª turma.
5.out.2010
TST - Acompanhante de idoso, que trabalhou 3 dias por semana durante 4 anos, obtém vínculo de emprego
Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.
5.out.2010
Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participou da abertura do "Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral no Brasil", que ocorreu ontem, 4/10, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro contou com a presença da Missão de Observadores Internacionais, que teve a oportunidade de acompanhar, durante todo o domingo, 3/10, as eleições gerais brasileiras de 2010.
5.out.2010
