12.mai.2011
12.mai.2011
Sócio ingressa na Justiça contra clube que negou pedido para que seu companheiro tenha título dependente
O médico, sócio do clube Athlético Paulistano, que teve negado seu pedido de poder ter como co-titular companheiro com que vive ingressou com medida judicial contra o clube.
12.mai.2011
Escritório cria novas áreas para atender investidores estrangeiros
O escritório de advocacia empresarial Manhães Moreira Advogados Associados efetuou recentemente a criação de duas novas áreas para atendimento de investidores estrangeiros, especialmente aqueles originários do Japão e China. Nomeadas Japanese Desk e Chinese Desk, as duas áreas visam oferecer assessoria jurídica integral e dar apoio ao investidor em todos os assuntos que sejam de interesse de empresas japonesas e chinesas.
12.mai.2011
Inversão do ônus da prova faz Justiça do Maranhão anular sentenças contra a Telemar
A 4ª câmara Cível do TJ/MA anulou duas sentenças que condenavam a Telemar Norte Leste S/A a ressarcir dois consumidores que alegavam falhas no serviço prestado pela empresa e cobrança indevida em boletos de pagamento. O TJ maranhense reconheceu a nulidade das sentenças que inverteram o ônus da prova em desfavor da Telemar.
12.mai.2011
TJ/SP impede retomada de área que abrangia bens públicos municipais
A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a MS contra ato judicial (processo n. 2009.0080422-0) impetrado pela Prefeitura de Bertioga/SP, cassando ordem judicial de imissão de posse expedido em relação a uma ampla área encravada em Bertioga. O principal fundamento da decisão do Tribunal foi a preservação das vias públicas e praça esportiva presentes na área abrangida pela imissão e não ressalvadas no mandado judicial.
12.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Segurança"
Confira quem faturou a obra "Mandado de Segurança" (Juruá - 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte.
11.mai.2011
Presidente do TJ/GO faz balanço dos primeiros 100 dias de gestão
Após apresentação do Plano Estratégico do Poder Judiciário para o biênio 2011/2013, em cerimônia realizada ontem, 10, no salão nobre do plenário do tribunal, o desembargador Vítor Barboza Lenza, presidente do TJ/GO, fez um balanço dos primeiros 100 dias de administração à frente do Poder Judiciário. Na ocasião, também foi exposta maquete eletrônica do novo fórum cível de Goiânia/GO.
11.mai.2011
TRT da 6ª região firma contrato pioneiro no judiciário pernambucano
O desembargador André Genn, presidente do TRT da 6ª região, e Nelson Valença, presidente da ASSPE - Associação de Surdos de Pernambuco, acabam de firmar contrato de prestação de serviço para digitalização de processos. "Importante colaborar nessa inserção de pessoas, ser instrumento de ultrapassagem de barreiras criadas pelos humanos", comemorou André Genn, durante a celebração do contrato. "Feliz e aliviado", foi assim que Valença se expressou, ao reafirmar que surdos estão aptos a trabalhar, não somente nas gôndolas de supermercados, mas cumprindo tarefas mais especializadas.
11.mai.2011
Câmara aprova alerta contra o câncer em etiqueta de roupa íntima
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 10, em caráter conclusivo, o substitutivo do Senado ao PL 261/99, do ex-deputado Barbosa Neto, que obriga a inserção de etiquetas nas roupas íntimas para adultos - calcinhas, sutiãs e cuecas - alertando para a importância do exame preventivo de câncer de mama, de colo de útero e de próstata.
11.mai.2011
