MIGALHAS QUENTES

TJ/RN promove acordo para hospital retirar pacientes dos corredores

A juíza convocada, Sulamita Pacheco, realizou ontem, 4/10, uma audiência de conciliação em gabinete, envolvendo a promotora de Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque ; o Secretário de Saúde do Estado, George Antunes de Oliveira ; o procurador do Estado Miguel Josino Neto e as diretoras do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O objetivo da audiência foi tentar solucionar o problema de lotação dos corredores de hospitais públicos com pacientes em macas.

STJ - Servidores Estaduais do RN só podem fazer empréstimo consignado com o BB

O STJ suspendeu liminar que obrigava o Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizar aos servidores públicos empréstimo consignado em folha de pagamento com várias instituições bancárias. Com a suspensão, apenas o BB está autorizado a realizar esse tipo de empréstimo. A decisão é do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

Visitas virtuais nas penitenciárias Federais são regulamentadas

Confira abaixo a portaria 500, publicada ontem, 4/10, que dispõe sobre a regulamentação das visitas virtuais nas penitenciárias.

OAB/RJ consegue que alvará na Justiça do Trabalho saia em nome do advogado

Após solicitação da OAB/RJ, a corregedora do TRT, Maria de Lourdes Sallaberry, determinou na última sexta-feira, dia 1º/10, que os alvarás para liberação de crédito decorrente de decisão judicial trabalhista sejam expedidos em nome do advogado quando este possuir na procuração os poderes para receber e dar quitação.

Dia da Promulgação da Atual Constituição Brasileira

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção. Quando a cerimônia foi encerrada, pouco depois das 17h, o país havia concluído a transição entre a ditadura e a democracia e começava a viver um novo período histórico.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Confira quem são os 10 felizardos que receberão as obras da Editora RT - Revista dos Tribunais.

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial"

Veja quem faturou a obra "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" (Quartier Latim - 238p.), coordenada por Daniel Magalhães e Sérgio Schwartsman.

Advogada comenta PL que trata dos direitos do herdeiro indigno

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre o PL 168/06 que dispõe sobre a possibilidade de herdeiros indignos ou legatários perderem o direito aos bens do parente.

Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos