11.mai.2011
11.mai.2011
STJ - Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
A 3ª turma do STJ reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita. O contrato entre um advogado e uma indústria de componentes elétricos de SP havia sido firmado verbalmente.
11.mai.2011
TRT da 1ª região - Vendedor obrigado a trabalhar fantasiado ganha indenização
Para um funcionário das Lojas Renner, não bastava apenas bater as metas de vendas de cartões de crédito do grupo empresarial. Era preciso também cumprir a jornada de trabalho fantasiado, muitas vezes usando chapéu e nariz de palhaço pelos corredores de um shopping da zona sul do Rio.
11.mai.2011
TST - Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta
O jogador de futebol profissional Rodrigo Peters Marques, conhecido como Rodrigo Café, conseguiu comprovar na JT que foi coagido a se demitir do Coritiba Foot Ball Clube. A 4ª turma do TST não conheceu do recurso do grêmio esportivo e manteve as decisões anteriores favoráveis ao atleta.
11.mai.2011
Escritório assina memorando com associação de fabricantes eletrônicos da Coreia do Sul
O escritório TozziniFreire Advogados assinou memorando de entendimento para relações de cooperação com o Centro de Assistência de Patente Internacional da KEA - Korea Electronics Association, associação de fabricantes de eletroeletrônicos da Coreia do Sul.
11.mai.2011
Funcionária do TJ/AM usa assinatura digital de juiz para tirar nome do noivo do SPC e tentar empréstimo
Uma funcionária do TJ/AM usou a assinatura digital do juiz de Direito Joaquim Almeida de Souza, da 4ª vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para formular uma ação de danos morais contra uma operadora de telefone celular por inclusão indevida no SPC.
11.mai.2011
Instituições participam da celebração de recebimento da relíquia de Santo Ivo
No próximo dia 19, data dedicada a Santo Ivo, padroeiro dos advogados, a igreja de Santo Ivo, no Ibirapuera/SP, receberá uma relíquia do santo (que pode ser um osso ou pedaço da veste), que virá diretamente da França, concedida pelo bispo de Saint Brieuc e Tréguier.
11.mai.2011
OAB/SP - PLC que viabiliza instalação de novas varas judiciais no Estado tem tramitação urgente
O PLC 41/09 (clique aqui) que viabiliza a instalação de novas varas judiciais na capital e no interior do Estado de SP tem tramitação urgente. Pedido foi feito pela OAB/SP ao deputado Barros Munhoz, presidente da Alesp - Assembleia Legislativa do Estao de SP, e ao deputado Campos Machado, presidente da Frente Parlamentar dos Advogados.
11.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 11, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
11.mai.2011
