4.out.2010
4.out.2010
STF recebe visita de uma turma de estudantes de Ceilândia/DF
Crianças especiais do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Classe 64, de Ceilândia/DF, visitaram o STF, na manhã da última, 1º de outubro, como parte de atividades extra-curriculares de inserção social e aprendizado paralelo de História. Os alunos conheceram as instalações da Corte e visitaram a II Mostra de Arte da Pessoa com Deficiência, no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no subsolo do Edifício Sede do STF.
4.out.2010
Corregedoria investiga caso em que crianças e juiz foram baleados durante blitz policial no Rio
Segundo informações divulgadas pelos jornais, o juiz substituto Marcelo Alexandrino da Costa Santos, da 4ª vara do Trabalho de Duque de Caxias, tentou retornar ao ver uma blitz da Polícia Civil e teve o seu carro, um Kia Cerato, baleado com tiros de fuzil.
4.out.2010
Juiz paulista decide que Editora Abril não terá que pagar indenização a antropólogo
O juiz Rodolfo César Milano, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo antropólogo Marcos Farias de Almeida contra a editora Abril e o jornalista Leonardo Coutinho.
4.out.2010
STF adapta resolução sobre processo eletrônico à nova Lei do Agravo
O STF revogou três artigos da Resolução nº 427, de abril deste ano, que trata do processo eletrônico na Corte, para adaptá-la à nova Lei do Agravo (lei 12.322/10). A nova legislação alterou dispositivos do CPC e estabeleceu que o agravo não será mais protocolado separadamente da ação principal. Agora, esse recurso será apresentado nos autos já existentes, sem a necessidade de se fazer cópias de todo o processo, como era no antigo agravo de instrumento.
4.out.2010
STF nega HC de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa
Na sessão de julgamento da 1ª turma do STF, realizada no ultimo dia 28/9, foi negado o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva contido no HC 103855. O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.
4.out.2010
Juiz Federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no STF
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, negou o pedido de tutela antecipada na Ação Cível Originária ajuizada pela defesa do juiz federal W.M.S., da Justiça Federal mineira, que foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ na sessão do dia 30 de junho.
4.out.2010
Previdência e Fazenda divulgam valores do FAP/2011
Já estão disponíveis os valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2011 de 922.795 empresas - integrantes de 1.301 subclasses ou atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2008 e 2009, alterando as alíquotas da tarifação individual por empresa ao Seguro Acidente do ano que vem.
4.out.2010
Peruada 2010: Pro meu peru ser deputado, tem que ser palhaço ou condenado
O Centro Acadêmico "XI de Agosto" realiza dia 15/10 mais uma edição da tão esperada Peruada.
4.out.2010
