15.set.2010
14.set.2010
CNJ - País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça
A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual - recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do CNJ. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e divulgados hoje, 14/9, pelo presidente do CNJ e STF, ministro Cezar Peluso.
14.set.2010
Correspondente premiado
14.set.2010
Falecimento - Francisco Egysto Siviero
Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do já saudoso advogado Francisco Egysto Siviero, na Igreja São Pedro São Paulo, no Morumbi, SP.
14.set.2010
RS - Foro da Tristeza perde o ganso Chico
Morreu na madrugada de hoje, 14/9, o ganso Chico do Foro Regional da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, nº 2000). Ele tinha 29 anos e pertencia ao anterior proprietário da casa que abrigava o antigo Foro da Tristeza, o artista Arthur Guarisse. O ganso sinaleiro africano foi doado no momento em que o Judiciário passou a ocupar a casa, na Rua Landel de Moura. Nos últimos tempos, o animal estava doente em razão da idade. Sofria de reumatismo e estava com o coração fraco.
14.set.2010
TRF1 entende que o cargo de auditor fiscal é incompatível com o exercício da advocacia
Confirmado pela 7ª turma do TRF da 1ª região o cancelamento da inscrição na OAB/BA de servidor público por exercer cargo de auditor fiscal do Estado da Bahia, devido à incompatibilidade com o exercício da advocacia, nos termos do art. 28, VII, da lei 8.906/94.
14.set.2010
TST - Trabalhador da Volkswagen ganha como extras os minutos que aguardava para iniciar a jornada
Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a 4ª turma do TST deferiu a um trabalhador da Volkswagen trinta minutos, como horas extras, referentes ao período em que ele aguardava antes de iniciar sua jornada.
14.set.2010
TST - Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no TST, ao pretender ver revertida decisão do TRT da 18ª região/GO que lhe negou o direito à estabilidade no emprego, por ter engravidado quando estava no período de aviso-prévio, pago em dinheiro.
14.set.2010
TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, determinou ontem, 13/9, o envio ao STF do recurso extraordinário apresentado pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. Esse deverá ser o primeiro processo a ser julgado pelo plenário do STF relativo à aplicação da LC 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
14.set.2010
