25.mar.2011
24.mar.2011
STJ - Advogado acusado de se apropriar de benefícios previdenciários do pai falecido teve HC negado
A 6ª turma do STJ manteve ação penal contra advogado denunciado por ter se apropriado, indevidamente, dos valores dos benefícios previdenciários que eram depositados, de novembro de 1999 a abril de 2001, ao seu pai, já falecido. A defesa pretendia o trancamento da ação penal ou, alternativamente, a desclassificação de apropriação indébita para apropriação de coisa havida por erro.
24.mar.2011
Câmara aprova criação de oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz
O Plenário aprovou hoje, 24, três projetos de lei do TST que criam oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz em TRTs.
24.mar.2011
STJ - Em ação de busca e apreensão, é possível a notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
A 4ª turma do STJ entendeu que, em uma ação de busca e apreensão, a notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca que não seja a de domicílio do devedor, e que seja entregue a ele por via postal com aviso de recebimento.
24.mar.2011
STJ - Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida a juiz Federal
24.mar.2011
MP/RJ recebe comitiva que luta contra o avanço da tuberculose no Estado
Ontem, 23, a comitiva liderada pelo presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra o HIV/Aids e a Tuberculose da ALERJ - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Estadual Gilberto Palmares (PT) esteve no MP/RJ. A comitiva foi recebida pelo subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves e Palmares pediu apoio do MP/RJ no combate a estas doenças.
24.mar.2011
Despacho de juiz sobre administração dos bens de Edemar Cid Ferreira questiona ações de depositário fiel
Em despacho da última terça-feira, 22, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, torna a questionar atitudes de Vanio Aguiar, depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira.
24.mar.2011
No TJ/MG, a partir do dia 30, começa a exposição de desenhos que nascem da dança
Do dia 30/3 até 6/5 acontecerá na Galeria de Arte do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte/MG, a exposição "O Ritmo da Linha", da artista plástica Sônia Gomes. Recortes, tecidos, rendas, fotografias compõem os desenhos da artista.
24.mar.2011
TSE - Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja-Rio
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, deferiu liminar à Editora Abril para suspender direito de resposta concedido pelo TRE/RJ ao deputado estadual, à época candidadto, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC).
24.mar.2011
