23.jun.2010
23.jun.2010
Sala do advogado no TRT da 2ª região receberá o nome de Granadeiro Guimarães
A direção do TRT da 2ª região acatou pedido da OAB/SP para nomear a Sala dos Advogados daquela Corte como "Sala dos Advogados Dr. José Granadeiro Guimarães", em homenagem ao advogado trabalhista. A inauguração será amanhã, 24/6, às 17 h. "Tamanho era o amor e a dedicação do Dr. Granadeiro (...) à advocacia que chegou, no início dos anos 70, a declinar do convite para compor, na condição de ministro, a mais Alta Corte Trabalhista, o Colendo TST", diz um trecho do pedido.
23.jun.2010
Igreja de SC é acusada de poluição sonora e fica proibida de soar os sinos
O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da 2ª vara da Comarca de Porto União, julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo MP, para condenar a Comunidade Evangélica Luterana de Porto União e União da Vitória a proceder à devida adequação dos ruídos dos sinos de sua igreja aos limites previstos em instrução normativa da ABNT.
23.jun.2010
Parecer da OAB considera inadequado o PL 2.008/07
O PL 2.008/07, do deputado Carlos Bezerra, que propõe a inclusão de estagiários nos quadros sociais das sociedades de advogados foi considerado inoportuno no parecer do Conselho Federal da OAB, redigido por Stanley Martins Frasão, advogado do escritório Homero Costa Advogados.
23.jun.2010
Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus indicam 11 questões passíveis de recursos no último Exame de Ordem
No último dia 13/6, aconteceu o Exame de Ordem Unificado 2010.1. Após o exame algumas questões foram contestadas pelos bacharéis participantes. Professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ apontam 11 questões que são passíveis de recursos, com comentários e argumentos para o recurso das questões com as devidas referências.
23.jun.2010
Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis
O diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, garantiu ontem, 22/6, que em 90 dias começará a funcionar um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. "A informação será lançada no sistema e o proprietário só poderá vender o automóvel depois da realização do reparo", explicou, durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes na Câmara.
23.jun.2010
TST nega vínculo empregatício por execução de atividade-fim
A terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações é autorizada por lei, informou a 8ª turma do TST, ao rejeitar recurso de um empregado da Telemont - Engenharia de Telecomunicações, que pretendia vínculo empregatício com a Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, para a qual prestava serviços.
23.jun.2010
Semana Goffrediana nas Arcadas
Quem visitar o Largo S. Francisco poderá conferir uma exposição sobre o Mestre Goffredo da Silva Telles Junior.
23.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "O Homem e o Estado"
Na obra "O Homem e o Estado" (327p.), o professor doutor Jacy de Souza Mendonça expõe os conceitos mais importantes para aqueles que se interessam pelo estudo da filosofia política e querem entender a estrutura do Homem inserido no Estado. Participe do sorteio de um exemplar, brinde da Editora Rideel.
23.jun.2010
