MIGALHAS QUENTES

Eleição de novos dirigentes do TST é contestada

A eleição dos novos dirigentes do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013 transformou-se em um grande problema na mais alta Corte trabalhista do país. A vitória de João Oreste Dalazen para presidente, no mês passado, é contestada por colegas. No último dia 14/1, por meio de uma carta, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato.

Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR, é homenageado pelos servidores do DTIC

Garantida exigência de 3 anos de exercício no cargo para remoção de servidor do MPU

As decisões proferidas, em primeira instância, em cinco processos movidos por servidores público do MPU que permitiam a remoção antes do cumprimento do prazo mínimo de três anos de exercício foram suspensas pela presidência do TRF da 1ª região. A suspensão foi obtida por meio de pedido formulado pela Procuradoria Regional da União da 1ª região.

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor"

Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos Tribunais - 302p.), deLuiz Otavio de Oliveira Amaral.

MPF/SC - Ação busca esclarecer critérios aplicados nas provas prático-profissionais

O MPF/SC ingressou com ação civil pública contra a OAB e a FGV, requerendo a recorreção das provas do Exame de Ordem, realizado no segundo semestre de 2010. A ação foi elaborada pelos procuradores da República André Stefani Bertuol, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima.

TJ/PE recebe terreno para a construção de novo fórum em Arcoverde

O presidente em exercício do TJ/PE, desembargador Jovaldo Nunes, recebeu, na última sexta-feira, 21/1, a visita de representantes do Poder Executivo e Legislativo de Arcoverde. Durante o encontro, o prefeito da cidade, José Cavalcanti, doou ao Judiciário estadual um terreno para a construção do novo fórum do município.

TJ/MA realiza audiência com representantes do município de São Luís e Sindicato dos Agentes de Trânsito

Durante audiência realizada na última sexta-feira, 21/1, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos encerrou a fase de instrução processual referente à Ação Civil Pública que tem como partes o Município de São Luís, o Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís (Sindtrânsito) e o Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

Obras do TJ/MG unem acessibilidade e economia

Projetar, planejar, calcular, construir e reformar para tornar o TJ/MG acessível a todos. De acordo com relatório da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), o ano de 2010 foi produtivo no setor de engenharia e avançou na conquista de uma prestação jurisdicional mais abrangente e na redução de gastos com eficiência.

CNJ realiza amanhã a primeira sessão plenária de 2011

O CNJ realiza amanhã, 25/1, a primeira sessão plenária do ano. Na pauta de julgamentos estão previstos 48 itens, dos quais constam pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo diversos. Um dos destaques é a apresentação - para ratificação pelo plenário - da liminar (0007997-15.2010.2.00.0000) concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em dezembro passado, que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no BB decretado pela 5ª vara Cível de Belém do Pará.

TJ/CE elege seis desembargadores e escolhe lista tríplice da OAB/CE

O Pleno do TJ/CE elegeu, na última sexta-feira, 21/1, seis novos desembargadores. A sessão extraordinária foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Ernani Barreira Porto.