4.ago.2011
4.ago.2011
TJ/SP - Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
A 3ª câmara Criminal "A" do TJ/SP manteve ontem, 3, decisão da 1ª vara do Júri de SP para impronunciar R. de F. J., médium que dizia incorporar o espírito de um médico conhecido como ´doutor Fritz´ para ministrar tratamentos espirituais. Ele era acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, porque, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional no Hospital das Clínicas, mediante promessa de cura.
4.ago.2011
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais, decide STJ
A 3ª turma do STJ decidiu que antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de propriedade rural sem a anuência dos demais herdeiros. A decisão da turma foi unânime.
4.ago.2011
STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
A Corte Especial do STJ definiu, em julgamento de um recurso repetitivo, que são cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o art. 475-J do CPC. Entretanto, somente são cabíveis honorários na impugnação ao cumprimento da sentença em caso de acolhimento desta, com a consequente extinção da execução.
4.ago.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
4.ago.2011
Ecad vai recorrer de decisão do TJ/PE acerca do evento "Maior show do mundo"
O Ecad divulgou nota em que afirma que irá recorrer da decisão da 6ª câmara Cível do TJ/PE, que concedeu liminar fixando em R$ 30 mil o valor a ser pago pela organização ao Ecad referente aos direitos autorais sobre a realização do evento, ocorrido no último dia 30. A câmara reformou liminar concedida anteriormente pelo juízo da 34ª vara Cível da capital, que determinou o depósito judicial prévio da importância de R$ 119.200,00.
4.ago.2011
Reunião na OAB/MG discute urgência na criação do TRF
Representantes da JF e dirigentes da OAB/MG se reuniram ontem, 3, na sede da seccional mineira para discutirem a urgência na criação do TRF em MG.
4.ago.2011
OAB/SP - D´Urso elogia projeto que combate alcoolismo entre jovens
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogiou a iniciativa do governo do Estado em enviar à Assembleia Legislativa Projeto de Lei aumentando a fiscalização e as sanções para quem vende bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e lembrou que a OAB SP lançou, em 2010, a Campanha Contra o Uso Abusivo de Álcool pelos Jovens.
4.ago.2011
IAB firma acordo de cooperação acadêmica com TRF da 2ª região
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros firmou ontem, 3, um acordo para cooperação acadêmica com o TRF da 2ª região. O objetivo do acordo é a integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e a realização de atividades acadêmicas, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras. A cooperação terá a vigência de dois anos.
4.ago.2011
