18.fev.2011
18.fev.2011
TJ/MA - Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento
A 1ª câmara Cível do TJ/MA condenou o São Luís Shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 45 mil, a uma vítima de sequestro-relâmpago. O fato ocorreu na noite de 9 de outubro de 2007, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a Vila Conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo.
18.fev.2011
Justiça do Trabalho condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar
O juiz da 3ª vara do Trabalho de Barueri, do TRT da 2ª região, condenou a empresa Walmart a pagar indenização a ex-diretor que era obrigado a rebolar enquanto executava o hino motivacional da empresa.
18.fev.2011
Juiz Carlos Martins Beltrão empossado como diretor do Fórum Criminal de João Pessoa/PB
O presidente do TJ/PB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, empossou no dia 16/2, o novo diretor do Fórum Criminal da Capital "Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello", juiz Carlos Martins Beltrão Filho. O ato de posse aconteceu no gabinete da presidência do TJ/PB.
18.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação"
Veja quem ganhou a obra "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação" (Malheiros Editores Ltda. - 232p.).
17.fev.2011
Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país
Corregedoria Nacional de Justiça vai selecionar dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare para expandir a boa prática para todo o Judiciário brasileiro, por meio de um programa nacional, campanha, recomendação ou resolução. O prêmio é concedido anualmente a projetos bem sucedidos desenvolvidos por juízes, tribunais, procuradores, defensores públicos e advogados, que contribuem para modernização e a melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos.
17.fev.2011
STJ - Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O STJ decidiu a questão em um caso no qual o consumidor do Paraná teve de recorrer dezesseis vezes à concessionária para sanar as falhas apresentadas em um carro de fabricação da empresa General Motors.
17.fev.2011
FADISP oferece nova disciplina da área de Direito
A mais nova disciplina da área de Direito passou a fazer parte recentemente das grades curriculares das universidades que oferecem o curso. A FADISP - Faculdade Especializada em Direito adianta-se e oferece o curso como especialização.
17.fev.2011
STJ inicia comunicações via malote digital
A Secretaria de Documentação do STJ divulga uma nova ferramenta para envio e recebimento de documentos oficiais. Trata-se do Malote Digital, sistema criado pelo CNJ para a modernização da administração judiciária.
17.fev.2011
