MIGALHAS QUENTES

Comemoração do "Dia do Servidor Público" nos TJs brasileiros

Comemora-se hoje, 28/10, o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo de Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Resultado do sorteio da obra "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais"

Veja quem ganhou a obra "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" (Malheiros Editores Ltda. - 59p.).

TJ/RJ realiza treinamento de escape no fórum de Itaperuna

A Diretoria Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do TJ/RJ, através do Departamento de Segurança Patrimonial (DESEP) e da Divisão de Prevenção e Combate à Incêndio (DICIN), promoveu, do dia 18 ao dia 22/10, o Treinamento de Escape dos servidores do Fórum de Itaperuna.

Juiz de Guanambi/BA visita escolas

O juiz titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Guanambi, Roberto Paulo Prohmann Wolff, esteve na última sexta-feira, 22/10, no Colégio Municipal Professora Josefina e na Escola Estadual Idalice Nunes para conversar com estudantes sobre assuntos como violência, uso de drogas, direitos das crianças e adolescentes e, principalmente, sobre o combate ao bullying.

Colégio de Presidente - Carta de Curitiba apoia a criação da Escola da Magistratura do Mercosul

O dia reservado às palestras e debates do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no último dia 22/10, terminou com a aprovação da Carta de Curitiba. O documento, entre outros quatro pontos, registra o apoio à proposta do TJ/PR de criar a Escola da Magistratura do Mercosul. O próximo encontro foi marcado para o Tocantins, em janeiro de 2011.

População negra comemora Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde

No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado hoje, 27/10, movimentos sociais em parceria com gestores municipais e estaduais promovem, em todo o país, rodas de conversa, seminários, caminhadas, encontros e atividades culturais. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira, chamar a atenção das autoridades e assegurar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos estados e municípios.

Lei 12.336 dispõe sobre a prestação de serviço militar

A lei 12.336 altera as leis 4.375, que dispõe sobre o serviço militar, e a 5.292, que dispõe sobre a prestação do serviço militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários.

Lançamento de obra "Curso de Direito do Consumidor"

STF - ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré

A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao STF que suspenda, liminarmente, a eficácia de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais da seção Judiciária do Rio de Janeiro que impõem à União o dever de apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré ou executada, o valor devido à parte autora ou exequente. No mérito, pede confirmação dessa decisão.

Está na pauta de hoje do STF a lei Ficha Limpa

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/10, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.