15.fev.2011
15.fev.2011
STJ - Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em SP
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa à V.E.L. Construtora e Incorporadora Ltda. A construtora responde pelos prejuízos decorrentes do desabamento do edifício Itália, ocorrido em 17/10/97, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Houve o comprometimento da estrutura de outras duas torres do condomínio - edifícios Portugal e Espanha -, que precisaram ser implodidas.
15.fev.2011
Sarney diz que Comissão da Reforma Política será instalada dia 22
O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje, 15/2, que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22/2 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.
15.fev.2011
TJ/AL - Mantida prisão de advogado acusado de violência doméstica
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, negou pedido de liminar e manteve a prisão preventiva do advogado J.B.A., preso no dia 11 deste mês sob acusação de suposta prática de crimes relacionados à violência doméstica e familiar.
15.fev.2011
Usuários dos planos de saúde devem ficar atentos às cláusulas contratuais
No Brasil há uma grande preocupação das famílias com a contratação de um seguro-saúde de boa qualidade. Ocorre que a maioria das pessoas contrata esse serviço desconhecendo o que está adquirindo. Questões como reajuste financeiro abusivo, aumento do prêmio por sinistralidade e falta de cobertura contratual para procedimentos de alta complexidade costumam surpreender os usuários.
15.fev.2011
STF se desculpa por post publicado no Twitter
Hoje, pela manhã, o twitter do STF postou a seguinte mensagem : "Ouvi por aí: ´agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?´.
15.fev.2011
Correspondente premiado
15.fev.2011
OAB se solidariza com advogados de La Paz por tentativa de golpe à entidade
A OAB se solidarizou com o Colégio de Advogados de La Paz diante da tentativa de golpe promovida por grupo de advogados afinados com a política de Evo Morales.
15.fev.2011
TST - Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, conseguiu indenização equivalente a uma pensão mensal vitalícia, proporcional à depreciação que sofreu. A 4ª turma do TST deu provimento ao recurso de revista do advogado e restabeleceu a sentença que havia deferido uma pensão mensal equivalente a 70% da remuneração bruta recebida pelo trabalhador.
15.fev.2011
