4.abr.2010
4.abr.2010
Mensagem de páscoa da OAB/SP destaca a necessidade de renovação do ideal da profissão
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, encaminhou aos advogados uma mensagem de Páscoa, na qual destaca o simbolismo da data e a necessidade de cada advogado renovar dentro de si o ideal da profissão.
3.abr.2010
Apamagis realiza pesquisa sobre a Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
No dia 22/12 do ano passado, foi promulgada a lei 12.153, que versa sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para debater alguns aspectos da nova legislação, a APAMAGIS realizou uma enquete com juízes. O questionário foi respondido por 80 magistrados através do site da entidade.
3.abr.2010
Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade
Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7.
3.abr.2010
Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões ao novo CPC
Os advogados de todo o Brasil têm mais uma semana para fazer comentários e enviar à OAB sugestões a proposta de reforma do CPC, em tramitação no Congresso Nacional.
2.abr.2010
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária lança concurso de monografia
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) abre inscrições para o XIII Concurso Nacional de Monografias. Estudantes de graduação e profissionais de nível superior formados em qualquer área podem participar com monografias sobre o tema "A sanção penal e seus efeitos sobre a família: diagnóstico e propostas". Os trabalhos podem ser entregues até 31/5.
2.abr.2010
Desembargador Manoel Cefas será empossado na próxima semana no TJ/CE
O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz será empossado na próxima quarta-feira, 7/4, em sessão plenária extraordinária do TJ/CE. O discurso de saudação ao novo desembargador será feito pelo desembargador Francisco Sales Neto.
2.abr.2010
Comissão do Senado aprova novo fundo para telecomunicações
Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no PL do Senado 6/10 (clique aqui), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que recebeu, ontem, 31/3, parecer favorável (v. abaixo) da comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2.abr.2010
Projetos do pré-sal recebem 80 emendas no Senado
Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.
2.abr.2010
