22.out.2010
22.out.2010
Marta Suplicy não deve pagar indenização por danos morais a magistrado
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou ontem, 21/10, improcedente ação indenizatória movida pelo juiz Italo Morelle contra Marta Suplicy. Em seu pedido, o magistrado afirma ter se sentido ofendido pelo fato de Marta Suplicy, então prefeita de São Paulo, entrar com pedido de representação contra ele, junto à Corregedoria Geral de Justiça. O magistrado julgava o pedido infundado, com conotação ofensiva, que lhe teria causado danos morais passíveis de serem reparados.
22.out.2010
Colégio de Presidentes das subsecções da OAB/SP inicia trabalhos hoje
O Estado de São Paulo tem 18 milhões de processos tramitando na Justiça e espera a instalação de 200 varas que já estão aprovadas, mas ainda não foram instaladas, "a exemplo de Atibaia, que terá um acréscimo de mais de 30% nas varas e São José dos Campos um acréscimo de quase 20%. Existem comarcas no Estado onde apenas um magistrado cuida de 100 mil processos e o Estado possui cartórios com menos da metade do número necessários de servidores", afirmou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
22.out.2010
Lançamento da obra "Dois Séculos de Justiça - Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil"
No próximo dia 25, o ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach lança a obra "Dois Séculos de Justiça - Presença das Arcadas no Tribunal mais antigo do Brasil". O evento será na sede da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, 185, 4º andar intermediário, SP), das 18h às 21h.
22.out.2010
Resultado do sorteio da obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros"
Veja quem faturou a obra "As Melhores Primeiras Páginas dos Jornais Brasileiros" (ANJ - 271p.), organizada por Judith Brito e Ricardo Pedreira.
22.out.2010
Lançamento da obra "Crimes Contra a Administração Pública"
No próximo dia 27/10, a editora Quartier Latin lança a obra coletiva "Crimes Contra a Administração Pública", coordenada por Marcelo Xavier de Freitas Crespo, e que tem entre os co-autores, os advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. O lançamento será na Livraria Martins Fontes Paulista (av. Paulista, 509, SP), a partir das 19h.
21.out.2010
Presidente do TJ/RJ recebe prêmio Responsabilidade Social 2010
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, recebeu ontem, 20/10, o Prêmio Responsabilidade Social 2010 em solenidade realizada no salão nobre do Jockey Club Brasileiro. Para entregar a condecoração ao desembargador, foi convidado o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral.
21.out.2010
TJ/SP - Acusação vence júri simulado para estudantes de Direito da FAAP
A juíza assessora da seção de Direito Privado do TJ/SP, Juliana Amato Marzagão, presidiu ontem, 20/10, sessão de júri simulado com a participação de alunos da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. O evento aconteceu no Tribunal do Júri do Palácio da Justiça.
21.out.2010
MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil
A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara Cível que julgou procedente o pedido de reparação moral que condenou o advogado ao pagamento de indenização no valor R$ 30 mil em favor do promotor.
21.out.2010
