15.fev.2011
15.fev.2011
Para atender demanda crescente nos negócios com a China, Machado Meyer Advogados lança seu China Desk
Os advogados Antonio Correa Meyer, José Prado e José Virgílio Lopes Enei do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, comentam o China Desk, novo bureau voltado às relações com aquele país.
15.fev.2011
TJ/RJ - 32ª vara Criminal mantém a certificação
A 32ª vara Criminal da Capital recebeu a recomendação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini para que seja mantida a certificação de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008. A serventia é recertificada desde fevereiro de 2009.
15.fev.2011
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
Veja quem ganhou a 4ª edição da obra "Direito Penal - Parte Geral" (Conceito Editorial - 697p.).
14.fev.2011
OAB/RJ analisará caso de advogado suspeito de atuação em centro de tortura
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ irá analisar o caso do advogado Ubirajara Ribeiro de Souza, de 74 anos, suspeito de ter atuado na "Casa da Morte", centro de tortura supostamente montado pelo Centro de Informações do Exército - CIE, no início dos anos 1970, em Petrópolis, para interrogar e eliminar presos políticos considerados irrecuperáveis.
14.fev.2011
STJ - Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. Com esse entendimento, já consolidado pelo STJ, a 1ª turma da Corte negou o recurso da Fazenda Nacional contra as Lojas Laurita Ltda.
14.fev.2011
MPF/TO denuncia advogado que desviou dinheiro destinado a depósito em juízo
O MPF/TO denunciou Germiro Moretti pela apropriação de dinheiro que deveria ser depositado em juízo em razão de uma execução movida pelo INSS contra a empresa Nacional Construção Civil, da qual é advogado. Em vez de realizar o depósito judicial do cheque, Germiro efetuou o saque na boca do caixa, apropriando-se indevidamente de R$ 46.657,64.
14.fev.2011
Reunião celebra parceria entre TJ/PE e Forças Armadas
O Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ) recebeu na última sexta-feira, 11/2, representantes do TJ/PE e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) para assinatura de acordo que busca integrar os projetos desenvolvidos por cada instituição nas áreas de prevenção e desenvolvimento de jovens e adolescentes.
14.fev.2011
TJ/AL - Futuras instalações do Fórum de Penedo estão em fase de acabamento
Iniciada em maio de 2010, as futuras instalações que abrigarão o Fórum de Penedo já estão em fase de acabamento. Com cerca de 2.029 m² de área e estrutura para abrigar quatro varas e um juizado, o novo prédio atenderá aos novos padrões exigidos pelo CNJ, recebendo salas de testemunha, de reconhecimento, paiol, além de celas, cujo acesso se dará na parte externa do prédio.
14.fev.2011
