17.jun.2011
17.jun.2011
Pluralismo religioso é tema de seminário internacional em Brasília
Num cenário de revoluções comportamentais, John Lennon musicou e gravou em 1971 a letra que se perpetuou como o hino da paz mundial. Em poucas palavras, "no countries", "no religions". Ontem, no entanto, quase 30 anos depois do lançamento de Imagine, religião e Estado reuniram-se em busca de um ponto de equilíbrio (living life in peace?) em diversas questões que decorrem de substanciais transformações na sociedade.
17.jun.2011
Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo
O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo em determinados locais, como, por exemplo, quartos de hotel, "de modo que o local do evento, alugado para período determinado, também não sofre os efeitos da lei quando para realização de evento particular".
17.jun.2011
Lei 12.423/11 cria varas do Trabalho no TRT da 22ª região
Lei 12.423/11 cria varas do Trabalho no TRT da 22ª região
17.jun.2011
Lei 12.422/11 altera composição do TRT da 13ª região
Lei 12.422/11 altera composição do TRT da 13ª região.
17.jun.2011
Lei 12.421/11 altera composição do TRT da 4ª região
Publicada no DOU de hoje, 17, a lei 12.421/11 altera de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª região.
17.jun.2011
CNMP - Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do MPU e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com os de exercício das funções institucionais. É o que determina a resolução aprovada pelo plenário do CNMP na última quarta-feira, 15. O texto é de autoria da conselheira Taís Ferraz e incorpora sugestões do CNCG - Conselho Nacional de Corregedores Gerais e dos conselheiros do CNMP.
17.jun.2011
TST - Erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal
A 8ª turma do TST reformou decisão do TRT da 3ª região que havia considerado intempestiva, ou seja, fora do prazo legal, a interposição de recurso ordinário da Minerconsult Engenharia Ltda. em resposta à ação trabalhista movida por um ex-empregado da empresa. A turma restabeleceu decisão de 1º grau que garantira a extensão do prazo devido a erro na notificação do advogado.
17.jun.2011
Lançamento das obras "Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos" e "O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado"
No próximo dia 28, a Editora RT - Revista dos Tribunais lança os livros "Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos", de Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin e "O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado", coordenado por Ana Frazão e Gustavo Tepedino. O evento será no Espaço Cultural STJ (SAFS, quadra 6, lote I, trecho III, Brasília/DF), às 18h30.
17.jun.2011
