31.mar.2010
31.mar.2010
Paulo Rangel é nomeado desembargador do TJ/RJ
O promotor de Justiça do MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse no dia 30/3, como desembargador do TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche.
31.mar.2010
TJ/SC condena TAM ao pagamento de indenização por espera de 13 horas por voo
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.
31.mar.2010
MDA encaminha ofício ao dr. Fernando Grella Vieira, pelo seu novo mandato de procurador-geral de Justiça
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, dr. Fernando Grella Vieira, congratulando-o pela eleição e indicação para o novo mandato de procurador-geral de Justiça.
31.mar.2010
Caso Dorothy - Ausência de advogado provoca o adiamento do júri
A sessão de júri popular a que seria submetido hoje, 31/3, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi adiada para o dia 12/4. O motivo foi a ausência do advogado de defesa, Eduardo Imbiriba, vista pela promotoria como uma estratégia para transferir o julgamento. O advogado, em petição encaminhada na manhã de hoje ao juiz Raimundo Moisés Flexa, titular da 2ª vara do tribunal do júri da comarca de Belém, argumentou que o não comparecimento se deu em virtude de que aguardaria, primeiramente, o julgamento de recurso de HC em favor do réu, pelo STF, o qual não tem efeito suspensivo.
31.mar.2010
TJ/MG condena escola de idiomas por uso indevido de fotos
A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou uma escola de idiomas a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
31.mar.2010
TJ/PB e Iesp irão inaugurar Câmara de Conciliação e Arbitragem
Para viabilizar a solução de conflitos por procedimentos informais e simplificados, além de reduzir o número de processos em tramitação no poder judiciário, o TJ/PB e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), irão inaugurar, na próxima segunda-feira, dia 5/4, a Câmara de Conciliação e Arbitragem. A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
31.mar.2010
Imprensa - Em recente acórdão, Luis Nassif foi condenado a indenizar diretor da revista Veja
Recentemente, a 4a câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revista Veja, o jornalista Eurípides Alcântara. O valor estabelecido foi de 100.000 mil reais (50.000 de cada um deles).
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31.mar.2010
Designados novos integrantes de Comissões da OAB
Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem.
31.mar.2010
