5.fev.2011
5.fev.2011
STF defere prisão domiciliar à advogada
5.fev.2011
TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo
5.fev.2011
SP - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completa dois anos
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), completou dois anos de criação no mês de janeiro.
5.fev.2011
TJ/SC recebe visita protocolar do novo presidente do Iprev e seus diretores
O presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu em visita protocolar, no início do dia 3/2, o novo presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Adriano Zanotto.
5.fev.2011
CE - Juiz José Krentel é o novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua
O Pleno do TJ/CE aprovou, durante sessão realizada no dia 3/2, o nome do magistrado José Krentel Ferreira Filho para o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão 2011/2013. A posse será realizada no dia 8/2, às 17h.
5.fev.2011
TJ/RS - Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
O Estado do RS e o município de Bom Jesus deverão fornecer medicamentos à mulher que deseja realizar fertilização in vitro. A decisão é da 21ª Câmara Cível do TJ, baseada nos direitos constitucionais à saúde e ao planejamento familiar.
5.fev.2011
STJ - Advogadas da União não classificadas em concurso têm remoção suspensa
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas advogadas da União para a capital mineira. O ministro entendeu que a remoção determinada causa grave lesão à ordem administrativa, diante do fato de que, se mantidos os efeitos da decisão que obriga a remoção de pessoas que não alcançaram êxito no concurso próprio, a AGU, estaria obrigada a reformular seu quadro de pessoal.
5.fev.2011
É criada Comissão Especial dos 120 anos do TJ/PB
O Diário da Justiça de ontem, 3/2, publica o Ato número 9/2011, da presidência do TJ/PB, instituindo formalmente a Comissão Especial responsável pelas comemorações dos 120 anos da instalação oficial da mais alta Corte de Justiça estadual, ocorrida a 15 de outubro de 1891.
5.fev.2011
