9.out.2010
9.out.2010
Duas novas juízas integram Judiciário mineiro
O Judiciário mineiro conta com mais duas juízas. A juíza Denise Canedo Pinto e a juíza Marcela de Oliveira Decat de Moura tomaram posse no gabinete do presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa. O magistrado lembrou que esse foi um dos mais difíceis concursos já realizados, sendo mais de 7 mil candidatos. Pela conquista ele se orgulha de poder chamá-las de Vossas Excelências.
9.out.2010
TJ/BA - Estudantes da Faculdade Batista visitam Tribunal
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Batista visitaram ontem, 7/10, o TJ/BA, participando do projeto Conhecendo o Judiciário, e conheceram setores como o Secomge e a secretaria das câmaras Cíveis Reunidas, onde foram recebidos pela responsável pelo setor, Jane Margarete Reis Barros de Castro.
8.out.2010
"Projeto Pai Presente" será implantado no Tocantins
Identificar os pais que não reconhecem seus filhos e garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social de crianças e jovens. Esse é o objetivo do "Projeto Pai Presente", instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e que será implantado no Tocantins, no início do ano que vem.
8.out.2010
Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ
8.out.2010
Lançamento da 6ª edição da obra "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV"
A Editora Foco acaba de lançar a 6ª edição do livro "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV", coordenado pelo professor Wander Garcia. A obra traz o primeiro Exame OAB/FGV, realizado no último mês, e também bateria de questões extras de disciplinas que passarão a ser cobradas no próximo exame: Direitos Humanos, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica e Economia.
8.out.2010
Advogado analisa MP do sigilo fiscal
Em relação ao artigo 5º da MP 507 e a restrição quanto à utilização de instrumento particular de procuração, para atuação em nome do contribuinte junto à Administração Pública, o advogado Marcelo Knopfelmacher, do escritório Knopfelmacher Advogados, apresenta suas considerações.
8.out.2010
DF - Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização
O 4º JEC de Brasília condenou, nessa quarta-feira, 6/10, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 6 mil a título de indenização por danos morais a um passageiro obeso que teria sido exposto a constrangimento e retirado da aeronave pela polícia.
8.out.2010
TJ/MS nega recurso de banco para manter exclusividade em empréstimo consignado
Por maioria, o Órgão Especial do TJ/MS negou provimento ao agravo regimental 2010.007253-8/0003.00 interposto pelo BB contra a concessão da liminar do MS 2010.007253-8, a qual garantiu que o banco BMG possa continuar operando livremente sobre a concessão de crédito consignado aos servidores do Poder Executivo do Estado.
8.out.2010
