MIGALHAS QUENTES

Baú migalheiro - José Soriano de Souza Filho

Há 83 anos, no dia 25 de fevereiro de 1927, tomou posse como ministro no STF José Soriano de Souza Filho. Foi nomeado pelo dr. Washington Luiz, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Cavalcanti.

Os Legais apresentam "Assombração"

Resultado do sorteio da obra "O Recurso de Agravo como Meio de Impugnação das Decisões Interlocutórias de Primeiro Grau"

Confira quem são as ganhadoras da obra "O Recurso de Agravo como Meio de Impugnação das Decisões Interlocutórias de Primeiro Grau" (Livraria do Advogado - 144p.), de Eduardo Chemale Selistre Peña.

CCJ do Senado aprova Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol, que passam a ser regulados pelas leis que regem as empresas no país

A CCJ aprovou nesta quarta-feira (24/2) voto do senador Wellington Salgado (PMDB-MG) favorável a projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol.

TJ/SC nega indenização a irmãos de homossexual ressentidos por reportagem que divulgou pensão concedida a companheiro

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, confirmou sentença da comarca da capital que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizados por Renato César Elias Nicolau, Sandra Maria Elias Nicolau, Jorge Luiz Jorge e Vânia Terezinha Elias Nicolau contra a RBS TV de Florianópolis S/A.

TSE autoriza IBGE a divulgar publicidade sobre o censo 2010 em época de eleição alegando utilidade pública

O Plenário do TSE autorizou, na noite desta terça feira (23), o IBGE a divulgar propaganda sobre a realização do censo demográfico 2010.

OAB/SP inicia campanha contra trote violento

Diante de mais um caso de trote violento, no qual alunos do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barreto sofreram queimaduras depois que veteranos jogaram sobre eles um produto líquido, provavelmente creolina, a OAB/SP prepara campanha contra o trote violento e outros tipos de abusos praticados em faculdades e universidades no início dos anos letivos.

Proposta de novo CPC vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

O presidente da comissão especial de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de reformulação do CPC, Luiz Fux, afirmou ontem, 23/2, pouco antes de começar a reunião do grupo, que a proposta que será apresentada representará um "novo paradigma", com a introdução de novas técnicas e a priorização da celeridade dos processos. Luiz Fux é ministro do STJ.

TJ/PB julga improcedente pedido de indenização contra o Google por mensagens anônimas em comunidade no Orkut

A 2ª câmara Cível do TJ/PB, em sessão realizada na tarde de ontem, 23/2, deu provimento, por unanimidade, à Apelação Cível n.º 200.2008.031.605-8/001, interposta pelo Google Brasil Internet LTDA, nos autos da Ação de Indenização por danos morais promovida por Márcio Veríssimo José da Silva Júnior.

TJ/RS - Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

A 4ª Câmara Criminal do TJ/RS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.