MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio da obra "Liquidação da Sentença Civil"

Veja quem são os dois sortudos que receberão a obra "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 380p.), do renomado processualista Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica.

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

Ação que questiona a legitimidade da compra das ações da Globo por Roberto Marinho não é aceita pelo STJ

Ação que questiona legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador das Organizações Globo), realizada em 1964 e 1975, não foi aceita pela 4ª turma do STJ. A decisão foi unânime.

Ministros do STF reconhecem a existência de repercussão geral em recursos variados

Os ministros do STF reconheceram a existência de repercussão geral em recursos envolvendo diversos temas, entre eles o bloqueio de contas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos aos usuários do SUS (RE 607582) e o pagamento, pelos bancos, da correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança em razão dos Planos Collor I (abril de 1990) e Collor II (março de 1991).

Ministra Nancy Andrighi suspende repetição de propaganda de Dilma que citou pesquisa eleitoral do Datafolha

A ministra Nancy Andrighi do TSE determinou a imediata suspensão das repetições da propaganda eleitoral que cita a mais recente pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto Datafolha. A propaganda foi veiculada ontem, 24/8, no horário eleitoral gratuito destinado à coligação "Para o Brasil seguir mudando", que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com as propostas do CNJ, foi aprovada por unanimidade na última sessão plenária, realizada em 17/8.

Iluminuras entrevista o jurista Dalmo de Abreu Dallari sobre a Constituição na vida dos povos

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Tratado definitivo de Paz e União entre a Inglaterra, França, Espanha e Portugal". A obra foi publicada em Lisboa, em 1763.

Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ

A 2a seção do STJ deverá julgar hoje dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumidores que contestam, de instituições financeiras, diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, durante a vigência de quatro planos econômicos : Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Os recursos têm a relatoria do ministro Sidnei Beneti.

Candidatos apresentam na OAB/SP propostas para a Justiça

Dentro da Campanha para priorizar a Justiça no debate na campanha eleitoral, a OAB/SP convidou todos os noves candidatos ao governo do Estado, na última segunda-feira, 23/8, para apresentarem suas propostas para o Judiciário do Estado. "Temos verificado que o tema tem sido relegado a um segundo plano, quando a indispensabilidade da Justiça toca todos os cidadãos e, por conseguinte, todos os demais temas. Daí porque lançamos essa campanha a cobrar dos candidatos posicionamento sobre a Justiça que temos e queremos", afirmou o presidente a OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

D'Urso pede terreno na Nova Luz para prefeito Kassab

Durante reunião do conselho seccional, na última segunda-feira, 23/8, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um pedido de surpresa, para que a prefeitura doe um terreno na região da Nova Luz para a construção da nova sede da OAB/SP.