22.dez.2010
22.dez.2010
Osasco recebe duas novas varas Federais
O presidente do TRF da 3ª região, desembargador Federal Roberto Haddad, esteve em Osasco para instalar as primeiras varas Federais do município. A 1ª e a 2ª varas funcionarão no novo prédio do fórum. O novo Fórum também abrigará as duas varas gabinete do Juizado Especial Federal.
21.dez.2010
STJ - Ilegalidade de instrução da Receita dá margem a crédito com direito a correção
O STJ confirmou que não é válida a IN 23/97, da Secretaria da Receita Federal, e reconheceu a uma empresa de Minas Gerais o direito à correção monetária dos créditos do IPI que ela não pôde utilizar por conta daquele ato administrativo.
21.dez.2010
TJ/RS - Comarca de Santo Antônio da Patrulha completa 153 anos
A 5ª comarca mais antiga do Estado comemorou seus 153 anos, com apresentações artísticas e almoço. A festividade de aniversário de Santo Antônio da Patrulha contou ainda com uma exposição de documentos do Memorial do Judiciário, dos Arquivos Central e Público e dos cartórios extrajudiciais, além do material doado pela família do Juiz Distrital Roberto Xavier da Luz, que datam de 1923.
21.dez.2010
Presidente do TJ/SP participa da cerimônia de diplomação na Alesp
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos participou na Assembleia Legislativa de São Paulo, da diplomação dos eleitos para os cargos de senador, deputado (federal e estadual) e governador Geraldo Alckmin, que comandará São Paulo nos próximos quatro anos. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE/SP Walter de Almeida Guilherme.
21.dez.2010
TJ homenageia destaques da Bahia na Semana Nacional de Conciliação
Na tarde do dia 17/12, reunidos em um almoço de confraternização, desembargadores, juízes e servidores das entrâncias inicial, intermediária e final, dos Balcões de Justiça e Cidadania (BJC) e dos Núcleos de Conciliação de 1º e 2º Grau, foram homenageados pelo trabalho que levaram a Bahia à condição de campeã nacional, com o maior número de audiências realizadas (38.462) e de acordos firmados (22.981).
21.dez.2010
Anvisa suspende importação e interdita produtos para emagrecimento
Confira a íntegra das resoluções que suspendem a importação e a interdição do rémedio Divine Shen e Caralluma Fimbriata, ambos utilizados para emagrecimento.
21.dez.2010
Sancionada lei que estabelece isenção de tributos para a Copa
Confira abaixo a primeira seção da lei 12.350/10 que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa, do Mundo Fifa 2014 realizadas no Brasil.
21.dez.2010
PGR quer procedência de Adin sobre previdência dos advogados paulistas
A PGR emitiu parecer pela procedência parcial da Adin 4429, ajuizada pela OAB para contestar a lei paulista 13.549/09 que extinguiu a Carteira de Previdência dos Advogados do Estado. A Adin é assinada pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, e seu relator no STF é o ministro Marco Aurélio.
21.dez.2010
