10.jul.2010
9.jul.2010
Ementa do TED da OAB/SP que aprovou o uso do cartão de crédito para pagamento de honorários advocatícios
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2010
9.jul.2010
Uriel Aleixo reassume presidência da subsecção da OAB de São Bernardo do Campo
O advogado Uriel Carlos Aleixo será reconduzido ao cargo de presidente da 39ª Subsecção da OAB de São Bernardo do Campo, por decisão unânime da comissão eleitoral da seccional paulista, que deu provimento ao recurso interposto pela Chapa 1 - Realização, contra a Chapa 2 - Aliança, encabeçada pelo presidente Leandro Aguiar Piccino, depois de seis meses ouvindo testemunhas e analisando documentos. "A Comissão trabalhou com total independência, autonomia e isenção para avaliar e decidir", ressaltou o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
9.jul.2010
Ouro para o bem de São Paulo
Existem histórias que jamais foram comprovadas e que se tornaram lendas contadas durante séculos. Existem outras, verídicas, que continuam sendo narradas como se fossem partes da cultura popular.
9.jul.2010
Advogado discorre sobre o parcelamento de débitos estipulados pela Portaria Conjunta RF/PGFN 13/2010
A Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reabriram o prazo para o contribuinte comunicar se incluirá todos os débitos ou apenas parte deles no detalhamento da dívida. O advogado Glaucio Pellegrino Grottoli, do escritório Peixoto e Cury Advogados, discorre sobre o parcelamento de débitos estipulados na Portaria Conjunta 13/2010.
9.jul.2010
STJ - Princípio da insignificância não pode ser aplicado em caso de roubo envolvendo tapa na cara
Se, ao abordar a pessoa com intenção criminosa, o indivíduo desferir tapa no rosto da vítima e seu comparsa a ameaçar, ordenando que fique quieta, o crime é de roubo e não de furto.
9.jul.2010
PL torna obrigatória intimação pessoal de terceiro que perde bens em processo
Tramita na Câmara o PL 7.187/10, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que torna obrigatória a intimação pessoal ou por carta com Aviso de Recebimento daqueles que, mesmo não sendo parte em processo judicial, sejam privados de seus bens durante a ação.
9.jul.2010
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo, decide 2ª turma do STJ
A 2ª turma do STJ determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu. O concurso é para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2002.
9.jul.2010
OAB faz republicação de edital para preencher vagas de ministro do STJ
O Conselho Federal da OAB publicou ontem, 8/7, na página 68 do Diário de Justiça, nova versão do edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no STJ. O edital está sendo republicado por incorreção no original, publicado no Diário da Justiça do dia 6/7. As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O edital é assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
9.jul.2010
