18.abr.2011
17.abr.2011
Ministras do STF são homenageadas pela AMB
A ministra do STF Ellen Gracie recebeu da AMB o Prêmio Thereza Grisólia Tang, placa condecorativa que leva o nome da primeira juíza do Brasil e que homenageia as mulheres que se destacaram na magistratura brasileira. A ministra Cármen Lúcia também foi agraciada com o prêmio, mas não pôde comparecer à cerimônia.
17.abr.2011
STJ - Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
16.abr.2011
TJ/DF - Banco não deve indenizar por dinheiro furtado dentro de agência
O BB ficou livre de indenizar uma cliente que teve um envelope com R$ 2.500,00 furtado enquanto fazia um depósito em uma agência da instituição financeira.
16.abr.2011
Três de Maio, no RS, recebe novo Foro
O novo Foro de Três de Maio foi inaugurado no último dia 14. O prédio, que conta com uma área de aproximadamente 2 mil m², divididos em quatro andares, levou um ano e oito meses para ser construído.
16.abr.2011
ADIn contra fixação de mínimo por decreto terá rito abreviado no STF
A ADIn 4568, ajuizada no STF pelo PPS, PSDB e DEM para questionar a fixação do valor do salário mínimo por meio de decreto, será julgada definitivamente em seu mérito, sem análise do pedido de liminar.
16.abr.2011
PL obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos
A proposta proíbe as seguradoras de rescindir unilateralmente o contrato em razão do aumento do risco coberto, mas permite a cobrança de prêmio adicional nesses casos.
16.abr.2011
STJ - Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato quando não há vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 1a turma do STJ ao julgar recurso da Fazenda Nacional contra ex-diretor-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, atualmente denominada Vale.
16.abr.2011
Representantes do TJ/SP se reúnem com servidores
O desembargador Willian Roberto de Campos e os juízes de Direito José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior, assessores da presidência do TJ/SP, receberam ontem, 14, no Palácio da Justiça, os representantes dos servidores do Poder Judiciário.
15.abr.2011
