22.nov.2010Justiça paulista condena ex-vocalista do Ira! ao pagamento de indenização para o irmãoMarcos Valadão Rodolfo, conhecido como Nasi, ex-vocalista da banda Ira! foi condenado a indenizar seu irmão Airton Valadão Rodolfo Junior por descumprir determinação judicial. O valor da indenização é de R$ 100 mil.
22.nov.2010STJ define listas para vagas da OAB na tarde de hojeOs nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do STJ destinadas à OAB, serão definidos nesta tarde. O presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas
22.nov.2010Juristas pedem rapidez e estabilidade nas decisões da Justiça EleitoralA necessidade de mais celeridade e estabilidade nas decisões dos TREs e do TSE foi o principal tema da audiência pública promovida pela Comissão da Reforma do Código Eleitoral, na última sexta-feira, 19/11, em Cuiabá. Sob a presidência do desembargador Walter de Almeida Guilherme, os juristas que integram a comissão ouviram sugestões que, em grande parte, refletem fatos ocorridos no âmbito das eleições gerais de outubro.
22.nov.2010Lançamento da obra "Culpabilidade"Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Arlequim (praça XV de Novembro, 48, parte Paço Imperial, Centro, RJ), às 19h.
22.nov.2010Resultado do sorteio da obra "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos"Veja quem faturou o livro "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos".
21.nov.2010TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcavaA 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo da Silva Fernandes.
21.nov.2010STJ pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processoPara suprir deficiências relevantes na instrução processual, o Tribunal pode converter julgamento em diligência e determinar a baixa dos autos para realização de nova perícia, mesmo em grau de apelação.