11.abr.2011
11.abr.2011
SP - Juízes passam a estudantes noções de Justiça e Cidadania
No último dia 8, cerca de 70 alunos da Escola Estadual Homero Rubens de Sá, do município de Guarulhos/SP, tiveram a oportunidade de conhecer o projeto "Justiça e Cidadania também se aprendem na escola".
11.abr.2011
TRT da 2ª região nega vínculo de emprego de árbitro de futebol com jornal ao qual enviava artigos
O TRT da 2ª Região negou, por votação unanime, o vínculo de emprego do juiz, árbitro de futebol, Alfredo Santos Loebeling, com o jornal Diário de São Paulo. Alfredo Loebeling enviou para o jornal artigos que foram publicados versando sobre as questões do futebol. Todavia, ficou avençado entre as partes que suas manifestações não seriam remuneradas.
11.abr.2011
STJ entende que três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
A 6ª turma do STJ proveu o recurso em MS (25460) de um advogado que teve negada a inscrição definitiva em concurso público para a magistratura da PB por não preencher o requisito do edital que estipulava apresentar "documento de inscrição na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, com prazo mínimo de cinco anos". O TJ/PB havia negado a segurança por entender que o candidato não cumpriu as exigências inerentes ao cargo pretendido.
11.abr.2011
CNJ divulga lista dos Tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010
O CNJ divulgou no último dia 7 a lista dos Tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010.
11.abr.2011
OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos proposta pelo ministro Cezar Peluso
Em sessão plenária, o Pleno do Conselho Federal da OAB, sob direção de seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu rejeitar, por unanimidade, a proposta de autoria do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que barra a subida de uma série de recursos judiciais aos Tribunais Superiores, inclusive ao STF - mais conhecida como a PEC dos Recursos.
11.abr.2011
TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória
A SDI-1 do TST não acolheu embargos do Banco ABN Amro Real S/A contra decisão que o condenou a reintegrar empregado demitido quando estava prestes a adquirir direito à estabilidade provisória pré-aposentadoria, garantida em cláusula coletiva.
11.abr.2011
IAB emite parecer contrário à PEC dos Recursos do ministro Cezar Peluso
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de sua Comissão Mista Extraordinária, divulgou parecer na última segunda-feira, 4, em que rejeita a proposta do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, que ficou conhecida como a "PEC dos Recursos".
11.abr.2011
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Princípios Jurídicos"
Veja quem faturou o "Dicionário de Princípios Jurídicos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 1.420p.), organizado por Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino.
10.abr.2011
