8.nov.2010
8.nov.2010
Lançamento da obra "Comunidades Blindadas - Informação : Uma Arma Eficaz Contra a Violência"
No próximo dia 23, a Editora Del Rey lança o livro "Comunidades Blindadas - Informação : Uma Arma Eficaz Contra a Violência", de Flávio Jackson Ferreira Santiago. O evento será no salão Diamante do Clube dos Oficiais da PM (rua Diábase, 200, Prado, BH), a partir das 20h.
8.nov.2010
Resultado do sorteio das obras "Reflexões sobre o Direito no Início do Século XXI" e "Academia Goiana de Direito - Patronos, Acadêmicos e Beneméritos"
Veja quem são os dois ganhadores dos livros do advogado Marcelo Di Rezende.
7.nov.2010
STJ - Falta de citação de herdeiro autoriza rescisão de ação de paternidade
O STJ decretou a rescisão de uma sentença proferida em ação de paternidade na qual não fora citado um herdeiro do suposto pai, já morto. Ao julgar o caso, ocorrido em Minas Gerais, a 3ª turma do STJ decidiu que, nessas situações, a ação de reconhecimento de paternidade deve ser proposta necessariamente contra todos os herdeiros do falecido, e que a ação rescisória é um meio válido para desconstituir sentença homologatória de acordo que já transitou em julgado.
7.nov.2010
Magistrados podem enviar até o próximo dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista
Termina no dia 16/11 o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, a ser realizada entre 24 e 26/11, em Cuiabá/MT, encaminhem suas propostas sobre o tema. O objetivo do evento, promovido pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), com apoio da Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), é firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito sobre execução no processo trabalhista. Podem apresentar enunciados os magistrados, os membros do MP, as associações, os advogados e os bacharéis em Direito.
7.nov.2010
Advogado comenta a demora de julgamento de recursos contra multas de trânsito
O advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta a demora do julgamentos dos recursos contra multas de trânsito e o PL 7.253/10 que visa mudar esse quadro.
6.nov.2010
OAB/SP recebe candidatos à presidência da AMB em debate promovido pela rádio CBN
A OAB/SP receberá, no próximo dia 9, em seu salão nobre (Praça da Sé, 385) a partir das 14h, os candidatos à presidência da AMB, Nelson Calandra e Gervásio Protásio dos Santos Júnior, para um debate promovido pela rádio CBN e que terá como mediador o jornalista Heródoto Barbeiro. O evento terá uma hora de duração.
6.nov.2010
CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência
O CNJ fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
6.nov.2010
STF determina que Estado forneça medicamento de alto custo para idosa
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu antecipação de tutela em ACO 1670 em favor de uma idosa portadora de asma grave, para que o Estado de Santa Catarina forneça a ela o medicamento indicado para o tratamento de sua doença, que custa mais de R$ 1,8 mil para um período de 40 dias.
6.nov.2010
