12.out.2010
12.out.2010
TJ/MT - Marcada a data para eleição da nova diretoria
A eleição para escolha da nova diretoria do TJ/MT está definida para o próximo dia 18/10, segunda-feira, em sessão extraordinária administrativa, com início previsto para as 14h, no Plenário 1. Comunicado nesse sentido já foi expedido pelo presidente, desembargador José Silvério Gomes, aos membros do MP, advogados e demais interessados.
12.out.2010
Fórum Nossa Senhora do Ó, em SP, comemora Semana da Criança
Em comemoração à "Semana da Criança", o Fórum Regional Nossa Senhora do Ó organiza, entre os dias 13 e 15/10, uma série de debates e palestras de orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.
11.out.2010
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
A Corte Especial do STJ determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense. O estádio é um dos escolhidos para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações de 2013. A suspensão vale até que seja julgada, no STJ, uma reclamação sobre o tema.
11.out.2010
TJ/MG - Clube é multado por deteriorar ambiente
A 12ª câmara Cível do TJ/MG confirmou a condenação do Clube Olímpico Rio Verde - Thermas Sul de Minas, localizado em Varginha. O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto, conforme compromisso firmado com o MP, e continuar a lançar dejetos no leito do Rio Verde. Segundo o órgão ministerial, a situação irregular vem ocorrendo desde 1991, em área de preservação permanente.
11.out.2010
Advogados falam das dívidas das empresas com a Fazenda
Os advogados Eduardo Salusse, sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados, Bruno Zanin, especialista em direito tributário do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, abordam a questão das dívidas das empresas com a Fazenda.
10.out.2010
TJ/DF - Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados
A 2ª Turma Recursal do TJ/DF condenou o Banco do Brasil S/A a pagar 6 mil reais de indenização por danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso.
10.out.2010
STF arquiva ação contrária a exigência de curso superior para candidatos a oficial de justiça
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, determinou o arquivamento da ADIn 4394, que questionava uma resolução do CNJ sobre a exigência de curso superior para os candidatos ao cargo de oficial de Justiça nos tribunais estaduais.
10.out.2010
Caso Netinho - Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube
A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou RCL 10757 no STF para contestar decisão do TRE/SP, que determinou a retirada do ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência ao cantor Netinho, candidato a senador às eleições 2010. A decisão mandava, ainda, que fossem fornecidos os dados do usuário responsável pelo vídeo.
10.out.2010
