2.dez.2009
2.dez.2009
PEC dos Precatórios vai ao plenário do Senado
A CCJ aprovou na tarde de hoje, 2/12, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e municípios realizarem leilão no qual o credor poderá propor descontos para receber os valores.
2.dez.2009
OAB/SP abre hoje inscrições para o Exame de Ordem
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP abre a partir de hoje, 2/12 até 17/12, as inscrições para o Exame de Ordem Unificado 2009.3 (Exame SP 140).
2.dez.2009
TRF da 4ª região entra na era do processo eletrônico
Ocorreu na tarde de ontem, 1/12, a cerimônia de implantação do processo eletrônico no TRF da 4ª região. O evento, que aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência da corte, contou com a presença de magistrados, procuradores, advogados e servidores.
2.dez.2009
Antonio Carlos Viana Santos é o novo presidente do TJ/SP
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2.dez.2009
TJ/RS - Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
A 4ª câmara Criminal do TJ/RS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro. O objetivo da farsa era prejudicar o prefeito municipal à época, Caio Riela.
2.dez.2009
TJ/DF - Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
Em decisão unânime proferida pela 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais, foi mantida a sentença que condenou o Fujioka Eletro Imagem a pagar indenização de R$ 2.500,00 a uma consumidora que teve condicionada a entrega da mercadoria adquirida mediante pagamento efetuado com cheque à compensação deste.
2.dez.2009
Desa. Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB
Pela primeira vez na história do TJ/PB uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalhos das sessões administrativa e ordinária de hoje, 2/12. Ela responde pela presidência do Tribunal, em virtude de uma viagem do desembargador-presidente, Luiz Silvio Ramalho Júnior.
2.dez.2009
TJ/RJ - Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime
A 8ª Câmara Criminal do TJ/RJ rejeitou a denúncia do MP estadual contra um réu acusado de conduzir um veículo automotor sob a influência de álcool.
2.dez.2009
