MIGALHAS QUENTES

Fórum João Mendes Jr. recebe novas varas

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, instalou na tarde de ontem, 30/11, no Fórum João Mendes Júnior, quatro novas varas - a 43ª, 44ª e 45ª varas cíveis e a 13ª vara da Família e Sucessões.

Presidente da OAB/SP divulga nota e pede apuração do caso Arruda

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou ontem, 30/11, nota cobrando apuração exemplar do escândalo envolvendo o governo do Distrito Federal, acusado de alimentar um esquema de propinas dentro da máquina administrativa.

Lançamento da "Coleção para Entender" da Editora Del Rey

Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP

A Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP apresenta hoje, às 14h, o relatório final. Mas você já pode em Migalhas a íntegra do relatório.

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências"

Lançamento do nº 106 da "Revista do Advogado"

O crime do padre, Amaro ou Mouret ?

Apanhou do pé o fruto, partiu-o ao meio e espremendo a sua carne foi retirando pouco a pouco o suco de seu interior. Pode-se, assim, ilustrar o difícil ato da expressão do pensamento humano. A pintura, a música, o verso - e assim por diante - configuram-se realizações marcadas de pessoalidade - "o suco de seu interior".

Lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor no PR

Está em vigor desde ontem, 29/11, no Paraná, a lei antifumo para ambientes coletivos, públicos ou privados, e que extingue também os chamados fumódromos. Um decreto assinado pelo governador Roberto Requião institui também a Política Estadual para o Controle do Tabaco.